O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscon), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realiza nesta terça (15) e quarta-feiras (16) um mutirão de conciliação com 98 processos da Vara Única de Trânsito da Comarca de Manaus.
As audiências estão sendo realizadas no próprio Cejuscon, no Fórum Henoch Reis. Somente os processos com lesão corporal no trânsito foram incluídos da pauta para uma tentativa de conciliação. A juíza Anagali Marcon Bertazzo, que responde pela Vara de Trânsito, disse que as audiências de conciliação reduzem o número de processos, entre outros benefícios.
“Acho importante a realização dos mutirões porque cada vez mais proporcionam um resultado positivo. As pessoas estão participando e estão vendo as vantagens de se fazer a conciliação. Estamos diminuindo o tempo entre o acidente e a primeira audiência, e nisso o Cejuscon está ajudando. É um trabalho importante para a Vara de Trânsito e para as demais Varas que participam dos mutirões”, disse a juíza.
Segundo a diretora do Cejuscon, Geórgia Vasconcelos, os resultados chegam a 60% de conciliação. Número considerado satisfatório para o Centro Judiciário, que nos últimos meses tem feito mutirões direcionados para uma determinada área da cidade ou uma Vara específica.
“À medida em que as Varas mandam os processos vamos pautando a conciliação, no sentido de dar andamento às ações. Se há a conciliação o processo acaba e isso é bom para as partes”, disse Geórgia.
Dia a dia
Os processos que chegam à Vara de Trânsito são aqueles que são feitos um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), onde as partes são chamadas e a elas é proposto um acordo. Geralmente a parte prejudicada solicita apenas o pagamento da medicação ou de uma despesa que teve devido ao acidente. Quando há a conciliação o processo é extinto. Se não houver, o processo é enviado ao Ministério Público e, a partir de então, segue os trâmites normais.
Para a realização do mutirão, o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) capacitou acadêmicos de direito e conta com servidores do Cejuscon. Os mutirões de conciliação são realizados com a presença de um defensor público e um promotor de Justiça designado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas.
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