A unidade prisional da cidade de Humaitá, a 591 quilômetros de Manaus, foi vistoriada na primeira semana deste mês pelo juiz de Direito Bismarque Gonçalves Leite, que responde pela 2ª Vara da Comarca do município. O magistrado analisou as instalações do presídio João Lucena Leite, os processos dos presos e constatou diversas irregularidades, incluindo superlotação, que serão comunicadas aos órgãos competentes.
O magistrado já está finalizando um relatório, onde relata o que foi verificado, as medidas adotadas a partir da visita e as suas recomendações diante do que foi encontrado na unidade. O documento será encaminhado ao presidente do Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Amazonas, desembargador Sabino da Silva Marques, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Governo do Estado.
O representante do Ministério Público Estadual, promotor David Jerônimo, também acompanhou a visita à unidade prisional de Humaitá na semana passada.
Uma das principais preocupações do juiz foi a constatação de uma grande quantidade de presos em situação jurídica irregular. “Saneamos todos os processos de presos condenados e provisórios que encontravam-se em situação irregular, referente à 2ª Vara Criminal da Comarca de Humaitá”, salientou.
Outra questão verificada pelo magistrado e considerada preocupante foi a localização da unidade prisional, que funciona em área central da sede de Humaitá. “Não há mais motivo para que essa unidade continue funcionando nessa área da cidade”, acrescentou. Na madrugada do dia 15 de agosto deste ano, seis presos fugiram da unidade prisional do município. De acordo com informações divulgadas na época, pela imprensa, os detentos escavaram um túnel para fugir. Dois foram recapturados no mesmo dia já perto de Porto Velho (RO). Em março, aconteceu um motim, quando alguns presos teriam ficado feridos, e em 2012, foi registrada apenas uma fuga na unidade, de acordo com informações já divulgadas.
No mês passado, o corregedor do Ministério Público, procurador José Roque Nunes Marques, ao visitar a unidade teria afirmado à imprensa do município que o presídio era um “depósito de presos”.
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