Lideranças do movimento indígena e representantes de instituições que trabalham de forma direta ou indiretamente com a causa no Amazonas reúnem-se nesta quinta-feira (dia 3), em Manaus, para participar do seminário “Em defesa dos direitos indígenas e da Constituição Federal”. Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e entidades como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o movimento segue a mobilização nacional que começou no último dia 30 e continua até o próximo sábado em várias cidades brasileiras.
O evento ocorre a partir das 14h, no Auditório Rio Solimões, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
Os povos indígenas lutam pela manutenção dos direitos garantidos na Constituição de 1988 – entre os quais, o direito à terra, à saúde e à educação –, que estão referendados no Decreto presidencial nº 6.040, na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e na Declaração da Organização das Nações Unidas (ONU).
Entre os principais pontos combatidos por aquilo que consideram como “política anti-indígena”, que é apoiada pela bancada ruralista em Brasília, os indígenas estão contrários à Proposta de Emenda Constitucional 215.
A PEC 215 transfere para o Congresso Nacional, a exclusividade na homologação de terras indígenas demarcadas no País pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Ato Público
Ainda em apoio à mobilização nacional indígena, a Coiab realiza nesta quarta-feira (dia 2), às 16h, um Ato Público em parceria com o Greenpeace. Na concentração, que será em frente ao Teatro Amazonas, os indígenas pretendem utilizar palavras de ordem e mostrar faixas e cartazes, em defesa dos direitos conquistados e da própria Constituição.
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