Nesta quinta-feira (26), uma comitiva de empresários alemães, do Estado de Baden-Württemberg, chegou à capital amazonense para prospecção de negócios na região. A “primeira parada” foi a sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), onde os empresários tiveram a oportunidade de conhecer sobre o modelo Zona Franca e as possibilidades de investimentos no Estado.
Na sede da autarquia, a comitiva foi recebida pelo superintendente da autarquia, Thomaz Nogueira, e pelo secretário de Planejamento do Amazonas, Airton Claudino. Aos empresários, Nogueira explicou o contexto histórico em que foi criado o modelo ZFM, “uma estratégia de ocupação econômica de uma região rica em recursos naturais e com uma densidade populacional extremamente baixa” e apresentou os incentivos fiscais concedidos na região, os principais segmentos no Polo Industrial de Manaus (PIM) e o funcionamento do Processo Produtivo Básico (PPB) – etapas necessárias que uma empresa deve cumprir para receber os incentivos.
Ele ressaltou a segurança jurídica que o Estado possui na concessão dos incentivos fiscais. “Na próxima terça-feira, será votada no Congresso Nacional uma proposta da presidência da República que prorroga os incentivos fiscais da Zona Franca até 2073, devido à importância do modelo para a região e para o Brasil. Temos no País algo que é chamado de guerra fiscal, mas a ZFM tem uma proteção que está inscrita na Constituição da República, que gera a proteção dos direitos adquiridos, garantindo assim a segurança da concessão dos benefícios fiscais”, explicou o superintendente.
Airton Claudino também falou com os empresários e mostrou o planejamento estratégico do Amazonas de 2012 a 2030 e as oportunidades de negócios no Estado.
Impressões
O diretor para a América Latina do Ministério das Finanças e Economia de Baden-Württemberg, Ewald Stirner, agradeceu as informações repassadas e se disse impressionado com o fato da ZFM produzir praticamente 100% das motocicletas e dos televisores nacionais. “Também me impressionou a ideia de colocar os incentivos até 2073, pois, no Brasil, geralmente os planos são de curto prazo”, afirmou. Stirner também ressaltou os dados sobre o tamanho da região amazônica. “Baden-Württemberg tem 36 mil metros quadrados, o que significa que caberia 47 vezes no território da Amazônia”.
Ao final do encontro, o superintendente da Suframa convidou os empresários a retornarem a Manaus para a VII Feira Internacional da Amazônia (Fiam), que será realizada de 27 a 30 de novembro. “2013 é o ano da Alemanha no Brasil e temos uma parceria com o governo alemão para realizar uma série de eventos e interações durante a feira”, afirmou.
A viagem foi articulada pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (Deutsch Brasilianische Industrie-und Handelskammer), com o apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex).
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