A saúde indígena volta a ser tema de debate, esta semana, em Manaus. Com a participação de aproximadamente 250 delegados (entre indígenas e não indígenas), começou nesta terça-feira, no Taj Mahal Hotel, a Conferência Distrital de Saúde Indígena.
O evento é organizado pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/Manaus), com apoio do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), e tem o objetivo de avaliar a situação e propor diretrizes para a formulação de políticas de saúde.
Até quinta-feira (dia 26), os conferencistas irão centralizar o debate num somatório de propostas, que começaram a ser formatadas nas 11 conferências locais e têm como destino final, a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, prevista para novembro, em Brasília.
“É o momento de reformular, ajustar e consolidar tudo aquilo que foi produzido com a política pública indígena nas etapas locais”, definiu a presidente do DSEI/Manaus, Adarcyline Magalhães Rodrigues.
As Conferências de Saúde indicam os caminhos para uma maior compreensão do que pode ser feito para que todos tenham acesso aos serviços de saúde com qualidade e humanização.
Além do DSEI/Manaus, a realização das etapas local e distrital é de responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi). A determinação é da Portaria número 2.357, de 15 de dezembro de 2012, do Ministério da Saúde, e as discussões têm como tema central, o “Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e SUS: direito, acesso, diversidade e atenção diferenciada”.
A abertura dos trabalhos desta terça-feira também teve a participação de personalidades como o secretário da Seind, Bonifácio José Baniwa; do coordenador da Fundação Nacional do Índio em Manaus (Funai/Manaus), Eduardo Desidere Chaves; e do titular da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Maximiliano Menezes.
De acordo com o titular da Seind, as conferências têm um papel importante para a saúde indígena, principalmente porque representam um direito conquistado e garantido em lei.
“O movimento indígena está preparando uma mobilização nacional, em comemoração aos vinte e cinco anos da nova Constituição Federal, que garante, não somente o direito à saúde, mas também à terra, à educação…”, destacou Bonifácio José. “Muita gente perdeu sangue, perdeu a vida, para que tivéssemos esses direitos que temos hoje”, lembrou o secretário.
Atenção integral
A primeira mesa redonda abordou dois eixos temáticos. O primeiro foi direcionado à atenção integral diferenciada nas três esferas de governo. Já a segunda mesa trabalhou o controle social e a gestão participativa. As discussões entraram pela noite.
Para a manhã desta quarta-feira estarão em discussão os eixos temáticos “Etnodesenvolvimento e Segurança Alimentar e Nutricional”, “Saneamento e Edificação de Saúde Indígena. O debate segue até o fim da tarde, com a realização de trabalho em grupo.
No último dia do encontro, os participantes apresentarão as propostas que serão consolidadas e inseridas no relatório final.
Para o encerramento da conferência, também estão previstas a eleição dos delegados que irão à Conferência Nacional, coquetel e apresentação cultural.
Responsabilidade
Garantida na Constituição de 1988, a questão da saúde indígena no Brasil só passou a ser de responsabilidade da Sesai, a partir de outubro de 2012, ano em que o órgão foi criado.
De acordo com o Censo de 2010, o Brasil tem hoje 896 mil indígenas, que pertencem a 305 povos e que falam 274 línguas. As políticas públicas têm exigido uma ação efetiva dos governos federal, estadual e municipal, considerando que a saúde dessas pessoas é determinada pelas suas condições de vida, sendo resultante direta ou indiretamente da regularização de suas terras e das condições sociais: alimentação de qualidade e em quantidade suficiente, respeitados os hábitos alimentares e culturais de cada povo; preservação das culturas, dos costumes e das suas línguas; acesso à educação de qualidade em todos os níveis de ensino; acesso à moradia e ao saneamento ambiental, entre outros.
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Programação:
Dia 23 e 24/09/2013
Local: Taj Mahal Hotel Manaus
Horário: 8h às 19h
Dia 24/09
8h às 9h – Solenidade de Abertura e Apresentação cultural Indígena
9h às 10h – Apresentação dos Delegados e Convidados
10h às 12h – Leitura e Aprovação do Regimento Interno da Conferência Distrital
12h às 13h30 – Almoço
14h às 15h – Mesa Redonda:
1. Eixo Temático 1: Atenção Integral e Diferenciada nas Três Esferas de Governo;
1.1. Sub Eixo: Avanços e Desafios para a Atenção Básica para os Povos Indígenas;
1.2. Sub Eixo: Avanços e Desafios na Atenção de Média e Alta Complexidade para os Povos Indígenas;
1.3. Sub Eixo: Avanços e Desafios na Área de Recursos Humanos para a Saúde Indígena: formação, educação permanente, capacitação e práticas de saúde e medicinas tradicionais;
1.4. Sub Eixo: Avanços e Desafios no Financiamento para a Saúde Indígena;
1.5. Sub Eixo: Avanços e Desafios da Gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS).
15h às 15h30 – Intervalo
15h30 às 16h30 – Debates em Plenária
16h às 17h – Mesa Redonda:
2. Eixo Temático 2: Controle Social e Gestão Participativa;
2.1.Sub eixo: Avanços e Desafios para o Controle Social e a Gestão Participativa no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
17h às 18h – Debates em plenária
19h às 20h – Jantar
Dia: 25/09
8h às 09h – Mesa Redonda:
3. Eixo Temático 3: Etnodesenvolvimento e Segurança Alimentar e Nutricional;
3.1.Sub eixo: Avanços e Desafios para o Etnodesenvolvimento e a Segurança Alimentar e Nutricional para os Povos Indígenas.
9h às 9h30 – Debate em plenária
9h30 às 10h – Intervalo
10h às 11h – Mesa Redonda:
4. Eixo temático 4: Saneamento e Edificação de Saúde Indígena;
4.1. Sub eixo: Avanços e Desafios do Saneamento e das Edificações de Saúde Indígena.
11h às 12h – Debates em plenária
12h às 13h30 – Almoço
14h ás 15h – Trabalhos em Grupo (Eixos temáticos 1, 2, 3 e 4)
• Leitura em grupo do Relatório das Conferências Locais
Avanços/Problemas/Propostas
15h30 às 16h – Intervalo
16h ás 18h – Continuação dos Trabalhos em Grupo
19h ás 20h – Jantar
Dia 26/09
8h às 9h30 – Apresentação das Propostas dos grupos
9h às 10h – Intervalo
10h às 12h – Consolidação das propostas finais e Momento cultural
14h às 15h30 – Apresentação do Relatório Final e Aprovação das propostas e Aprovação das Moções
15h30 às 16h30 – Eleição dos Delegados para a Conferência Nacional
16h30 às 17h – Encerramento:
Coquetel de encerramento e Apresentação cultural
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