A segunda etapa do concurso de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) será realizada nesta quarta-feira (4/9), com a aplicação da primeira prova discursiva (P2), que terá a duração de cinco horas, no horário das 13h às 18h (horário local de Manaus). O concurso é regido pelo Edital nº 001, de 11 de março de 2013, organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Dos quase mil candidatos que fizeram a primeira prova, em 17 de julho, 258 foram aprovados e convocados para a segunda etapa, e farão a prova na quarta-feira, na Escola de Tempo Integral Gilberto Mestrinho, na Avenida Leopoldo Péres, no bairro Educandos. São oferecidas 31 vagas para o cargo, com vencimento de R$ 19.535,27.
O candidato deve consultar seu local de prova, por meio de consulta individual, pelo link http://fgvprojetos.fgv.br/concursos/tjam13/nivel-superior. A lista de candidatos convocados para a prova discursiva (P2) está disponível no portal do TJAM, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
No dia da prova, o candidato deve comparecer com antecedência mínima de 60 minutos do horário marcado para o seu início, munido de caneta esferográfica azul ou preta, de ponta grossa, do comprovante de inscrição e de documento de identidade original, preferencialmente aquele utilizado no ato de sua inscrição.
A prova terá 25 questões, relativas a noções gerais de Direito e formação humanística e sobre pontos específicos do programa para Juiz Substituto estadual. As normas e procedimentos aplicados à prova discursiva (P2) estão no item 9.4 e seguintes do edital.
Há quase nove anos o Tribunal de Justiça do Amazonas não realizava concurso para juiz substituto. Quando assumiu em julho de 2012 a Presidência do TJAM, o desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa disse que a realização de concurso da instituição era compromisso de sua gestão, para reduzir o déficit de juízes nas Comarcas amazonenses e proporcionar maior celeridade ao Judiciário estadual. Atualmente, 30 Varas do interior não possuem juiz titular e trabalham com um magistrado respondendo pela unidade judiciária.
A próxima etapa será a prova de sentença (P3), nos dias 13 e 14 de novembro, de caráter eliminatório e classificatório.
Primeira etapa
A prova objetiva (P1) do concurso para juiz substituto foi aplicada em 17 de julho, em Manaus, e o resultado final da prova objetiva foi divulgado em 16 de agosto, após o julgamento dos recursos em sessão pública, ocorrida em 15 de agosto.
A prova objetiva (P1) continha cem questões de múltipla escolha, dividida em três blocos: 40 questões do Bloco I (Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, e Registros Públicos); 30 questões do Bloco II (Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral e Legislação do Estado do Amazonas); 30 questões do Bloco III (Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo e Língua Portuguesa).
Esta etapa recebeu 442 recursos apresentados contra 67 questões, de um total de cem questões da prova escrita objetiva. Após análise, quatro questões foram anuladas: 04, 10, 36 e 67, por decisão unânime dos membros da comissão. As questões 04, 10 e 67 foram anuladas por admitirem mais de uma alternativa correta e a questão 36, por apresentar conteúdo incongruente e dificultar a interpretação por parte dos candidatos.
Participaram do julgamento os juízes Mateus Guedes Rios e Joana dos Santos Meireles, o advogado Jairo Bezerra, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amazonas (OAB/AM), sob a presidência do desembargador Aristóteles Lima Thury.
Serviço:
Informações sobre o concurso na página: http://fgvprojetos.fgv.br/concursos/tjam13.
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