O Governo do Amazonas, por meio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam), vai intensificar a fiscalização dos veículos rodoviários intermunicipais de passageiros durante o feriado dos dias 5 e 7 de setembro, data da Elevação do Amazonas à Categoria de Província e a Independência do Brasil, respectivamente.
A operação será contínua da quinta-feira até o domingo (8 de setembro) e é coordenada pela Diretoria de Procedimentos e Logística da Arsam, em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal.
As ações de fiscalização se concentrarão em pontos estratégicos de saídas da capital, na rodoviária Huascar Angelim, na barreira (localizada no entroncamento das rodovias AM-010 e BR-174), na ponte Rio Negro, nos municípios da Região Metropolitana de Manaus e nas fiscalizações volantes ao longo das rodovias, com ênfase para os municípios que sediarão o Festival da Canção de Itacoatiara (Fecani) e a Feira Agropecuária do Careiro (Agropec), no Careiro da Várzea.
Com base na Lei 3.006/2005, a Arsam fiscaliza a prestação de serviço das empresas que realizam o transporte rodoviário intermunicipal coletivo de passageiros, ou seja, aqueles em que o passageiro faz o percurso por ônibus rodoviário de um município para o outro, bem como o serviço prestado em regime de fretamento eventual, em que são utilizados microônibus, vans e táxis fretados, previamente autorizados pela Agência. Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o transporte de passageiros por táxi-lotação e moto-táxi não será permitido.
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