Em um período de um ano, o projeto Documentos Perdidos e Achados, criado pelo Governo do Amazonas em agosto do ano passado, já recebeu 5.577 documentos de identificação que foram perdidos por pessoas. De agosto de 2012 a agosto deste ano, a Ouvidoria Geral do Estado, órgão que coordena o projeto, recebeu, por meio do Disk Cidadão, um total de 3.396 ligações de pessoas para consulta sobre os documentos perdidos.
O projeto conta com a parceria do Tribunal de Justiça do Amazonas; Polícia Civil; Empresa de Processamento de Dados (Prodam); Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM); Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Seas). A parceria entre Ouvidoria Geral e os demais órgãos, além de auxiliar na recuperação de documentos perdidos, por meio do uso da internet ou do telefone, visa reduzir tempo para o cidadão e eliminar gastos do Governo do Amazonas com a emissão de 2ª via de documentos.
Como funciona – O cidadão que encontrar um documento (RG, CPF, Carteira de Trabalho, Certidão de Nascimento, CNH, Título de Eleitor, Certificado de Reservista, etc.) poderá entregá-lo em qualquer uma das unidades do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) sem precisar se identificar.
Quando o documento é entregue em uma das unidades do PAC, um técnico do Governo do Estado faz um cadastro do documento, que é disponibilizado no site da Ouvidoria Geral para consulta, pelo período de 60 dias. A busca deve ser feita pelo nome do titular do documento. A consulta também pode ser feita por meio do Disk Cidadão, no número de telefone 0800 286 2300.
Caso não seja resgatado no período de 60 dias, o documento será devolvido ao órgão expedidor, explicou o ouvidor geral do Estado, Mário Bastos. “Quando esse documento perdido é entregue para cadastro no PAC, automaticamente a Ouvidoria envia um pedido de bloqueio ao órgão expedidor do mesmo, evitando risco de falsificação”, disse.
Resgate do documento – Ao localizar o documento ou pelo site ou pelo Disk Cidadão, o titular deverá comparecer a uma das unidades informadas ou identificadas no site, onde preencherá um formulário e fará a retirada.
Onde entregar e resgatar os documentos:
● Ouvidoria Geral do Estado: Rua 7, n°. 11 – Conj. Celetramazon – Adrianópolis.
● PAC São José (avenida Cosme Ferreira, 4.605, Uai Shopping, São José I, zona leste).
● PAC Compensa (avenida Brasil, 1.325, Compensa I, zona oeste);
● PAC Porto (rua Marquês de Santa Cruz, s/nº, Armazém 10 do Porto de Manaus, Centro, zona sul).
● PAC Cidade Nova, na avenida Noel Nutels, 1.350, Cidade Nova I, zona norte).
● PAC Alvorada (avenida Desembargador João Machado, 4.922, Alvorada, zona centro-oeste).
● PAC Educandos (avenida Beira Mar, s/nº, Educandos, zona sul).
