O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, lançou oficialmente nesta quarta-feira, dia 28, o Alvará Provisório, que vai ser concedido em 48 horas para comércios e serviços de baixo impacto.
O anúncio foi feito durante um almoço com os diretores e lojistas da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus, localizada na zona Centro-Sul.
O Alvará Provisório é válido por até um ano, enquanto aguardam as licenças necessárias para obter o Alvará de Funcionamento.
A expectativa, segundo o prefeito, é que de 60% a 70% das demandas junto à Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno tenham mais celeridade.
O presidente da CDLM, Ralph Assayag, concorda sobre as facilidades que o novo sistema vai trazer.
A medida de desburocratização vai beneficiar comércios e serviços de baixo impacto dos tipos um, dois e três, como mercearias, salões de beleza, armarinhos e outros estabelecimentos que desenvolvam atividades debaixo risco à população.
De acordo com o subsecretário da Receita da Semef, Armínio Pontes, implantado há um mês, em fase de teste, o sistema de Alvará Provisório já apresentou resultados positivos.
O prazo estipulado para liberação do Alvará Provisório é de 48 horas, mas 59 atividades comerciais vão precisar esperar até trinta dias porque vão receber uma visita técnica.
Não vão ser contemplados bares, restaurantes, postos de gasolina, hotéis e motéis, além de outros estabelecimentos que desenvolverem atividades de risco mais elevado. A solicitação do Alvará Provisório pode ser feito no site semef.manaus.am.gov.br.
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