Por meio de uma parceria com a Receita Federal, o Governo do Amazonas já realizou, em um período de 30 dias, a emissão de 4.566 CPFs em todas as unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs). O serviço para a emissão da 1ª e 2ª via do CPF nos PACs é gratuito e iniciou em 16 de julho, atendendo a uma determinação do governador Omar Aziz de oportunizar mais serviços para a população.
Por meio da parceria firmada entre a Ouvidoria Geral do Estado, que coordena os PACs, e a Receita Federal, os colaboradores de todas as unidades passaram por treinamento na sede da Receita Federal, para que o novo serviço pudesse ser disponibilizado com agilidade e eficiência. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
“Essa parceria da Ouvidoria Geral com a Receita Federal deu certo, porque, além do serviço ser gratuito, o Governo melhorou ainda mais o atendimento para o cidadão. Oportunizar mais serviços é a nossa responsabilidade e estamos cumprindo a determinação do governador Omar Aziz”, destacou o ouvidor geral, Mário Bastos.
Documentação necessária – Para a emissão do CPF para menores de 16 anos, tutelados, curatelados e outras pessoas sujeitas à guarda judicial são necessários os seguintes documentos: carteira de identidade ou certidão de nascimento; RG de um dos pais ou tutor ou curador ou responsável pela guarda em virtude de decisão judicial; documento que comprove a tutela ou curatela ou responsabilidade pela guarda, conforme o caso de incapaz ou interdito. Para maiores de 16 anos é necessário apresentar somente o RG.
Para pessoas com idade de 18 a 69 anos é necessário apresentar: RG, título de eleitor ou documento que comprove a não obrigatoriedade de alistamento eleitoral.
