A Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) terá a parceria do Distrito Sanitário Especial Indígena do médio rio Solimões, para mobilizar os indígenas da localidade com vistas à obtenção de recursos do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Nesta quarta-feira (21), técnicos das duas instâncias reuniram-se em Manaus para dar encaminhamentos à ação, que visa inserir o maior número de indígenas no programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.
Nesta quinta-feira (22), por volta das 10h, o grupo de trabalho volta a se reunir, dessa vez na Caixa Econômica Federal (agência da Praça da Saudade), para trabalhar a implantação de um projeto de habitação de cunho social e que, em princípio, vai beneficiar indígenas de Tefé, Alvarães e Maraã. A ação, que é trabalhada dentro da câmara técnica “Sustentabilidade Econômica dos Povos Indígenas”, do Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai), deve ser estendida será estendida a outros municípios também.
“Ipixuna, por meio da Associação Agrícola São Domingos, e Rio Preto da Eva, com a Associação Etnoambiental Beija-Flor, entraram recentemente com o pedido”, informou o chefe do Departamento de Etnodesenvolvimento da Seind, Zuza Cavalcante Mayoruna.
O município de Ipixuna (a 1.368 quilômetros de Manaus) já está tratando da questão de expedição da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) aos beneficiários. A parceria é com a Secretaria Municipal de Produção.
“Devemos chegar a comunidades dos polos base do Bugaio e Biá, em Jutaí”, acrescentou o engenheiro civil do Dsei do médio Solimões, que abrange 22 municípios, Carlos José de Sá Ferreira. O primeiro reúne aproximadamente 15 aldeias e, o outro, 20 aldeias, dos povos como Kolina e Madiá.
Beneficiados
Em Tefé, por exemplo, aproximadamente 200 famílias vão ser beneficiadas de forma direta, mas o programa abrange 2 mil indígenas, indiretamente, dos povos Kokama, Kambeba, Tikuna e Kaixana, que vivem na comunidade. As casas vão ser construídas na aldeia Barreira das Missões, que fica a 22 quilômetros de Tefé, e em outras dez comunidades, das 19 que existem na região. O valor do recurso para cada família é de R$ 30,5 mil.
Já em Alvarães, a comunidade beneficiada será Marajaí, do povo Mayoruna, com abrangência de 100 famílias ou aproximadamente 700 indígenas.
Em Maraã, a previsão é beneficiar quatro comunidades da terra indígena Cuiu-cuiu, do povo Miranha.
Benefício
O PNHR foi criado pelo Governo Federal, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e concede subsídios com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) ao beneficiário (pessoa física), agricultor familiar ou trabalhador rural com renda familiar bruta anual máxima de R$ 15 mil, organizados por uma Entidade Organizadora, para a aquisição de material de construção, para a construção, conclusão ou reforma/ampliação da unidade habitacional em área rural.
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