O Governo Federal vai disponibilizar R$ 75 milhões para a construção, ampliação e reforma de Unidades Básicas de Saúde – UBSs no município de Manaus.
Os recursos do programa de Requalificação das UBSs, do Ministério da Saúde, e também de emendas parlamentares.
A meta da Prefeitura de Manaus é executar a construção de 40 novas UBSs, reformar 45 UBSs e ampliar outras 28 Unidades Básicas.
Outros R$ 10,3 milhões vão ser disponibilizados pelo Ministério da Saúde, para investimento na Atenção Primária, incluindo o Programa Saúde na Escola, construção de Unidades Básicas de Saúde Fluvial e de Centros de Atenção Psicossocial – CAPS.
Do valor total dos R$ 75 milhões de recursos, R$ 29 milhões serão utilizados na construção das 40 Unidades Básicas de Saúde da Família – UBSF.
O incentivo financeiro é referente à verba do Componente Construção do Programa de Requalificação de UBS da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2, do Governo Federal, no exercício de 2013, e foi aprovado a partir de proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde – Semsa.
O secretário municipal de Saúde, Evandro Melo, explica que, a partir do valor repassado pelo Governo Federal a Semsa vai utilizar R$ 14,1 milhões para a reforma das 45 Unidades Básicas e R$ 2,3 milhões para a ampliação de 28 Unidades de Saúde da Família, incluindo os 16 Postos de Saúde Rural, que vão passar a funcionar como Módulo de Saúde da Família.
O valor a ser repassado pelo Governo Federal inclui ainda R$ 29,5 milhões de emendas parlamentares destinados para a saúde, das quais já foram liberados R$ 11,5 milhão em recursos para o município de Manaus, que vão ser utilizados na reforma e ampliação de Unidades de Saúde, na aquisição de equipamentos e construção de Academias de Saúde.
Saúde da Família
Evandro Melo explica que a construção das 40 Unidades de Saúde faz parte da meta da Prefeitura de Manaus de expandir a cobertura de atendimento da população por meio da Estratégia Saúde da Família.
As 40 UBSs que vão ser construídas vão oferecer atendimento de acordo com as diretrizes da ESF, em um novo padrão para o município de Manaus com área de 500 a 800 metros quadrados, abrigando entre três e quatro equipes de Saúde da Família.
Atualmente, Manaus conta com Unidades Básicas de Saúde da Família – UBSFs construídas em área de 34 metros quadrados, as antigas “Casinhas de Saúde”, e de 130 metros quadrados, as chamadas “Casonas de Saúde”, com capacidade para oferecer atendimento com apenas uma equipe de Saúde da Família – médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, odontólogos, agentes de endemias, agentes comunitários de saúde e atendente de consultório dentário. Cada equipe atende no máximo quatro mil pessoas.
De acordo com Evandro Melo, as Unidades de Saúde da Família, “casinhas” e “casonas”, atendem um número limitado de pessoas, dentro de um território geográfico determinado, de acordo com o que é estabelecido pelo Ministério da Saúde. Com o novo modelo, com capacidade para três ou quatro equipes de saúde, o número de pessoas beneficiadas pela ESF será três a quatro vezes maior.
Segundo Evandro, a Semsa iniciou o ano com uma cobertura de atendimento de apenas 27,9% do total de 1,8 milhão de moradores da capital do Amazonas, ou seja, apenas quase 500 mil pessoas tinham acesso aos serviços oferecidos pela Saúde da Família.
A meta da Prefeitura de Manaus é expandir a cobertura para 70% da população até o ano de 2016, chegando em 1,4 milhão de pessoas, e passando de 172 para 400 equipes de Saúde da Família.
Atenção Primária
A construção, a reforma e a ampliação das Unidades de Saúde representam etapas do processo de reordenamento da Atenção Primária à Saúde, que pretende garantir à população o acesso aos serviços de saúde e uma maior qualidade e resolutividade no atendimento, por meio de ações e estratégias inéditas no município de Manaus.
Além de expandir o aceso, o novo modelo vai permitir a inserção de novos serviços dentro da Estratégia Saúde da Família, como é o caso dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASFs, constituído por equipe formada por assistente social, farmacêutico clínico, psicólogo, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, nutricionista, fonoaudiólogos, educadores físicos e psiquiatras, e que têm a função de apoiar o planejamento e execução das ações realizadas pelas equipes da Estratégia.
Três NASFs já entraram em atuação no mês de julho, atendendo equipes da ESF na zona Leste de Manaus, mas a Semsa pretende montar pelo menos 25 NASFs, sendo 10 ainda este ano, e que vão apoiar as 172 equipes de Saúde da Família que atuam hoje no município de Manaus. Cada NASFs tem a capacidade de apoiar de cinco a nove equipes da Saúde da Família.
A Semsa também está preparando a inserção do Programa Academia de Saúde, criado pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de implantar polos com infraestrutura, equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a orientação de práticas corporais, atividade física e de lazer, e modos de vida saudáveis.
De acordo com Evandro Melo, os espaços das Academias de Saúde vão ser construídos de forma vinculada às Unidades de Saúde.
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