O bairro Jorge Teixeira, criado há 24 anos, na zona Leste, receberá a Terceira Audiência Pública do Plano Diretor Urbano Ambiental Revisado de Manaus, no próximo dia 20 de julho, sábado, a partir das 9h, na escola municipal Themístocles Gadelha, rua Puruí, s/n. O documento vem sendo revisado técnica e juridicamente pela Prefeitura de Manaus desde o início do ano no Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) e pela Procuradoria Geral do Município (PGM).
Depois do encerramento das audiências e da inclusão das participações populares, a minuta seguirá para a Câmara Municipal de Manaus (CMM). O Poder Legislativo terá, então, seis meses para discutir e aprovar a lei, com mais audiências e espaço aberto aos cidadãos.
O trabalho tem passado por audiências públicas para dar publicidade ao conteúdo gerado, assim como abrir canal e espaço para que cidadãos façam sugestões pertinentes ao tema. Um grupo de técnicos do Implurb faz a apresentação do documento e fica à disposição para tirar dúvidas e receber sugestões, que devem ser apresentadas em formulário padrão disponível e que depois também será encaminhado à CMM. Ao final dos encontros, terão sido realizadas 22 audiências públicas em torno da legislação, de 2002, que conforme o Estatuto das Cidades precisa de atualização a cada 10 anos.
Tirando dúvidas
Para acessar a minuta do plano, o cidadão deve consultar o site do Implurb (implurb.manaus.am.gov.br). Lá existe um banner, à direita, Plano Diretor, que dá acesso ao documento principal e às leis complementares. Até a data da próxima audiência pública há tempo para ler, tirar as dúvidas com a comunidade e formular questões de planejamento urbano e das mudanças que se gostaria de ter para a cidade. Mais informações na sede do Implurb, na av. Brasil, 2.971, Compensa 1, pelo site ou telefone (92) 3625-4789.
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