Comitê Gestor apresenta resultados das ações integradas realizadas junto aos povos indígenas nos últimos seis meses

Os resultados das ações e atividades executadas nos primeiros seis meses deste ano em benefício dos povos indígenas no Estado foram apresentados nesta quarta-feira (dia 10), em Manaus, durante a 9ª. Reunião Extraordinária do Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Eventos como a 3ª Edição do Abril Cultural Indígena, a qualificação técnica de indígenas em 14 municípios, os cursos de qualificação profissional e as ações de cidadania – com acesso à documentação básica, realizados pelo Pronto Atendimento Itinerante (Barco PAI) – foram destacados na apresentação (VER QUADRO ABAIXO).

A reunião durou quase três horas, com a participação de representantes das instituições parceiras que compõem o comitê, e também serviu para que fosse anunciado o planejamento do que deverá ser feito no segundo semestre, de acordo com as possibilidades apresentadas por cada uma das quatro câmaras técnicas.

Uma das propostas é a realização de um seminário alusivo aos dez anos de participação indígena no Governo do Amazonas, que deve ocorrer no início de setembro, por ocasião do aniversário de quatro anos da Secretaria de Estado para os Povos Indígena (Seind).

Outra ação programada é a 3ª. Conferência dos Pajés, que está planejada para novembro, mas que ainda depende de alguns acertos para sair do papel. Assim como, os Jogos Indígenas.

O roteiro turístico indígena para a Copa do Mundo de 2014 também foi lembrado durante a reunião. A pauta já havia sido discutida entre o titular da Seind, Bonifácio José Baniwa, e o coordenador da Unidade Gestora da Copa no Amazonas (UGP/Copa), Miguel Capobiango, no início deste mês.

A Seind criou uma comissão dentro da própria secretaria para tratar do assunto, mas o roteiro turístico só deverá ser definido após receber contribuições do próprio Comitê Gestor, por meio da câmara técnica “Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas”.

Secretarias indígenas
A reunião desta quarta-feira do Comitê Gestor, realizada no auditório do Sindicado dos Petroleiros (Sindipetro), também deu destaque para a criação de novas Secretarias Municipais de Assuntos Indígenas no Amazonas. Conforme o secretário Bonifácio José, isso representa um grande avanço, entre todos os que foram alcançados, desde que o comitê começou a funcionar, em julho de 2011.

Homenagem póstuma
Em meio à reunião, os participantes fizeram um minuto de silêncio pela morte do técnico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Henrique Tremante. “Ele era um dos mais atuantes dentro do Comitê Gestor”, informou o assessor de Planejamento da Seind e coordenador da câmara técnica “Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas”, Cristiano Oliveira.

Etnodesenvolvimento
O Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Funai foi criado por meio do Decreto Governamental nº 31.052/10 e instalado oficialmente no dia 6 de julho de 2011, com o objetivo de implementar ações de etnodesenvolvimento nas áreas de educação, saúde, meio ambiente, manejo de recursos naturais, pesquisa, esporte, cultura, infraestrutura, fomento e desenvolvimento regional, mediante a consulta prévia, informada, livre e esclarecida dos povos indígenas, no âmbito do Programa Amazonas Indígena e Programa Proteção e Promoção dos Povos Indígenas.

O comitê é formado por 51 instituições parceiras: ADS, Afeam, ALE/AM, Amazonastur, Banco do Brasil, Cetam, CMA, Defesa Civil, DSEI/Sesai, FPS, FAZ, Fapeam, Funai/Manaus, Funai/Brasília, Funtec, FVS, Ibama, ICMBIO, Idam, Ifam, Inpa, Ipaam, Iteam, MDA/Manaus, Ouvidoria, Proderam, SDS, Searp, Seas, Sebrae, SEC, Secti, Seduc, Segov, Seind, Sejel, SEMGRH, Senar, Sepa, Seped, Seplan, Sepror, Setrab, SPF, SRMM, SSP, Suhab, Susam, UEA, Unicef e Sejus.