Registrando um aumento de 102,7% em volume de denúncias em relação a 2012, o Disk Ordem do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano – Implurb, recebeu em junho 369 chamados no telefone 161, contra 182 de junho do ano passado.
Grande parte do aumento se deve ao interesse da população em ajudar a corrigir as distorções da cidade, que vão desde ocupação de logradouro público até obras irregulares, passando por terrenos baldios, publicidade irregular e outras dezenas de problemas urbanos, muitos deles que podem colocar vizinhos em risco.
O recordista em reclamações é a obstrução de logradouro público, que sozinha somou 150 casos este ano, contra 33 de 2012, uma variação de 354,5%. Em segundo lugar vem a obra irregular, com 50 situações.
O Disk-Ordem é o canal de comunicação para o cidadão ajudar a cuidar da cidade de Manaus e fazer suas reclamações quanto a irregularidades. A central funciona desde 2010 e conta com o serviço de atendentes, que se revezam pela manhã e à tarde.
O 161 tem um sistema de consulta no banco de dados do Implurb, a partir do endereço informado, verificando se existem processos ou denúncias anteriores quanto ao logradouro citado. Se houver notificação registrada, ela é juntada à atual.
Após ligar para o Disk-Ordem e com a consulta feita pelo endereço, a denúncia tem seus dados divididos em informações do denunciante e do denunciado. Também podem ser feitas denúncias anônimas.
O passo seguinte dentro do órgão é encaminhar o caso à gerência de fiscalização responsável, conforme o assunto, dividida em quatro unidades: Postura, Obras, Atividades Econômicas e de Publicidade.
No setor de fiscalização é montada uma rota e incluída a denúncia. Em caso de procedência de irregularidade, o fiscal faz um termo de notificação, dando prazo ao contribuinte para que compareça ao órgão ou regularize a situação encontrada.
Após o prazo, o fiscal retorna ao local denunciado para rever a situação. Caso a infração permaneça, o proprietário pode receber outras sanções administrativas e até jurídicas, como embargos, multas, apreensões, interdições e até demolições.
O Disk-Ordem também tem um canal pela Internet, onde o cidadão pode enviar sua reclamação, que é tão rápido e eficiente quanto a ligação telefônica, recebendo a mesma atenção e procedimentos. A resposta é online. Neste serviço, a denúncia pode ser encaminhada para [email protected].
