A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) aprovou nesta quinta-feira (04/07), no Senado, relatório final que investigou a violência contra a mulher. Ao calhamaço de mais de mil páginas foi acrescentado o caso envolvendo a morte da coordenadora da Rádio Nacional do Alto Solimões, da Empresa Brasil Comunicação (EBC), Lana Micol Cirino Fonseca, 30 anos, barbaramente assassinada em maio passado na porta da sua residência na cidade de Tabatinga (1.108 Km de Manaus).
Até o momento a polícia não identificou os dois homens da moto que dispararam cinco tiros contra a radialista. O ex-marido dela, identificado como Edmar, encontra-se preso na cidade sob suspeita de ser o mandante do crime.
A sugestão para a inclusão do caso no relatório foi feita pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) para quem é preciso haver ações mais enérgicas contra esse tipo de crime. “Peço que no relatório conste um pedido ao Ministério Público e ao poder Judiciário para que esse caso seja elucidado, porque são comuns nesse tipo de caso as investigações não prosseguirem”, disse a senadora.
“Nós acatamos a sugestão que trata de informações relacionadas ao caso da senhora Lana Fonseca, onde há elementos de feminicídio no caso e a evidente expectativa de impunidade do agressor”, afirmou a relatora da CPMI, senadora Ana Rita (PT-ES).
Sobre o Amazonas, o relatório da CPMI faz 30 recomendações que vão da criação de delegacias especializadas no interior à capacitação de servidores. Chamou a atenção da relatora o elevado número de registros de ameaça. “Em nenhum outro Estado a CPMI observou os registros de ameaça atingirem percentual 400% maior que os crimes de violência doméstica”, disse a relatora.
Em 2010, por exemplo, foram registrados no Estado 15.458 crimes de ameaça, 145 estupros, 46 homicídio, 3.391 lesão corporal e 4.133 violência doméstica. “Outro aspecto relevante é o baixo número de inquéritos instaurados, que contrasta com o número de registros de ocorrências”, destacou o relatório. Naquele mesmo ano foram abertos apenas 267 inquéritos.
