A equipe da Justiça Itinerante, projeto do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), iniciou na última terça-feira (02) o atendimento jurídico gratuito no bairro Zumbi dos Palmares, na Zona Leste de Manaus.
O ônibus do projeto está estacionado no Batalhão de Incêndios Florestais e Meio Ambiente do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, localizado na alameda Cosme Ferreira, s/n, onde permanecerá até o dia 12 de julho, funcionando das 8h às 14h, de segunda a sexta.
No projeto da Justiça Itinerante poderão ser abertas ações sem advogado, na área Cível, no valor de até 20 salários mínimos, como cobrança de dívida, direito do consumidor, danos materiais e morais; e na área de Família, desde que de natureza consensual, como pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento voluntário de paternidade, entre outras. O atendimento é gratuito.
Atendimento especial
No próximo dia 10, para comemorar o aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que completará 23 anos no dia 13 de julho, o projeto Justiça Itinerante estará realizando somente atendimentos relacionados à questões envolvendo crianças e adolescentes como reconhecimento voluntário de paternidade, guarda compartilhada e ação de alimentos. Atendendo o público em horário estendido – de 8h às17h, com intervalo de uma hora de almoço.
Compensa é o próximo bairro
No dia 15 de julho, o ônibus da Justiça Itinerante estará atendendo no bairro da Compensa, Zona Oeste de Manaus. O bairro foi escolhido para atender uma solicitação da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Na semana passada, o projeto nos municípios de Manacapuru e Novo Airão, onde foram realizados mais de 800 atendimentos.
