Diminui para 8 dias prazo de tramitação de projetos aprovados no Codam

Diminuiu de 35 para oito dias o prazo para tramitação de projetos aprovados no Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam). A medida faz parte da política adotada pelo Governo do Amazonas para a promoção de um melhor ambiente de negócios para os investidores que buscam o Estado como destino para novos empreendimentos, permitindo que as linhas de produção possam ser instaladas o mais rápido possível.

Antes, a avaliação técnica feita pela Seplan e Sefaz, acerca do processo que autoriza a empresa a operar no parque industrial local com incentivos fiscais, era realizada depois da reunião do Conselho. Agora, o processo é concluído antes da reunião do Codam e, caso a empresa não tenha pendências com o Fisco, o decreto do Governo, assinado pelos secretário de Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e da Casa Civil é expedido em 8 dias.

A celeridade na tramitação dos projetos industriais foi colocada em prática na última reunião do Codam, realizada no dia 24 de abril, na Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam). A modificação na sistemática de tramitação dos projetos era uma antiga reivindicação dos executivos e consultores das empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus.

Para o secretário de Planejamento, Airton Claudino, o novo trâmite vai permitir que as empresas coloquem em operação seus empreendimentos mais rapidamente, o que vai acelerar por tabela a geração dos empregos previstos no projetos aprovados. Por outro lado, também vai estimular que as empresas sanem eventuais pendências de ordem tributária ou administrativa que por acaso venham a ter com o Fisco estadual.

O presidente do Centro das Indústrias do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, festejou a nova medida que, segundo ele, torna mais ágil e eficiente as operações das empresas, considerando o custo de tempo que a demora na liberação dos decretos causava. Segundo Périco, as empresas precisam de eficiência de todos os setores envolvidos para que as linhas de produção possam funcionar o mais rápido possível.