Nesta sexta-feira, dia 24, fiscais do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano – Implurb participaram de duas operações conjuntas com a Secretaria de Meio Ambiente – Semmas e Secretaria de Produção e Abastecimento – Sempab com foco em desobstrução de logradouro público, uma postura que é campeã de reclamações e atendimento no órgão.
Na ação com a Semmas, realizada na avenida Margarita, s/n, Nova Cidade, com apoio do Implurb, Sempab, Tumpex, Secretaria de Limpeza Pública – Semulsp e Guarda Municipal, foram feitas demolições e apreensões de diversas bancas e barracas fixas e móveis em passeio público e em área de risco.
Os comerciantes informais invadiram uma área verde da cidade, na zona Norte, e foram denunciados dia 3 de maio.
Na ação na Feira Municipal do Parque 10, na rua 25, s/n, conjunto Castelo Branco, os fiscais não identificaram, em torno do mercado, obstruções impedindo a passagem de pedestres e de pessoas com necessidades especiais.
Só no mês de maio, o Implurb realizou 172 notificações referentes à obstrução de logradouros públicos e aplicou 10 autos de infração em alguns casos.
No Disk-Ordem, o 161 do instituto, para qual qualquer cidadão pode ligar e fazer denúncias de ordem social, urbanismo e sobre obras irregulares, entre outras, até o dia 24 de maio foram registradas 130 reclamações do tipo.
O recorde de reclamações foi registrado em abril, quando 192 pessoas entraram em contato com o órgão para exercer seu papel de cidadão e de fiscal de Manaus, zelando pelo patrimônio de todos.
Em ações de fiscalização na rua, com equipes rodando a cidade de manhã, tarde e noite – nas blitzes agendadas, a Gerência de Postura já realizou 14 grandes operações de impacto, aplicando 118 notificações, envolvendo desde casos como o da ocupação irregular de uma parada de ônibus em frente ao Parque do Idoso, na rua José Baird, cujo proprietário estava construindo no local e fez a demolição voluntária, após embargo; até desocupação de calçadas por revendedoras de veículos, que faziam exposição de carros na Cachoeirinha, Praça 14, Parque 10 e Aleixo.
Uma das mais polêmicas intervenções para resolver a ocupação do passeio público na cidade ocorreu na avenida Carvalho Leal, Cachoeirinha, em abril, quando o Implurb, depois de várias notificações e autos, faria uma demolição administrativa de uma lanchonete construída na calçada, que acabou não acontecendo porque o proprietário pediu prazo de mais 48 horas para a retirada dos equipamentos e a mudança dos móveis.
O ponto funciona há 8 anos no local, na frente de uma propriedade do qual não tem autorização para uso da frente. No prazo concedido pela Prefeitura, o dono entrou na Justiça e conseguiu uma liminar, estando no lugar até hoje, ilegalmente.
A Sempab também indeferiu o pedido dele para regularizar o empreendimento porque não atende as exigências-padrão para barracas ambulantes.
Quem obstrui passeio público pode estar sujeito a multas, que variam de R$ 101 a R$ 608, e cujo valor pode ser maior conforme o prejuízo causado e se existir recorrência ou descumprimento. É mais fácil e Manaus agradece se todos andarem dentro da lei e deixarem as calçadas livres.
PONTOS
Outras ações de impacto para desobstrução de logradouro público 2013
– Ação de demolição (executada pelo Poder Público) em ocupação irregular na parada de ônibus na Cidade Nova
– Fiscalização em revendedoras de veículos que usavam a calçada para expor os bens na Praça 14
– Fiscalização em oficinas que usavam a calçada para executar serviços na Cachoeirinha, Parque 10 e Aleixo
– Fiscalização em obstrução de logradouro com mesas, cadeiras e freezer em unidades-boxe da Praça do Relógio, Centro
– Ação conjunta (Semex, Sempab e Manaustrans) em obstrução de logradouro com mercadorias, no Centro
– Ação fiscalizadora em obstrução de logradouro durante a “Operação Cidade Limpa”, no Manoa
– Fiscalização em invasão de logradouro com barracas no Braga Mendes
– Fiscalização em invasão de logradouro com barracas na Compensa
– Fiscalização em invasão de logradouro com barracas no Nova Cidade
– Fiscalização em invasão de logradouro com barracas no Nova Vitória
– Ação conjunta (Manaustrans) em obstrução de logradouro com mercadorias no Jorge Teixeira
– Ação conjunta (Sempab) em obstrução de logradouro com bancas e mercadorias no Beco do Peixe, Compensa
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