O Programa Bolsa Idiomas, criado pelo prefeito Arthur Virgílio Neto, e aprovado em caráter de urgência na quarta-feira, pela Câmara Municipal de Manaus, vai beneficiar, inicialmente, ao menos 500 trabalhadores dos setores do comércio e serviços, que deverão iniciar os cursos de Inglês ou Espanhol já a partir de agosto.
Na primeira fase, que terá duração de um ano, terão preferência na concessão do benefício os trabalhadores que desenvolvam atividades onde haja contato direto com o público como, por exemplo, permissionários do Mercado Municipal Adolpho Lisboa e da Ponta Negra. O Programa será executado pela Fundação Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (FESPI).
A primeira fase do Bolsa Idiomas vai capacitar o trabalhador para prestar atendimento mais eficiente a turistas e visitantes, durante a Copa de Futebol de 2014. Após a Copa, a Prefeitura irá expandir a iniciativa para a população em geral, sempre com foco na qualificação de recursos humanos para o desenvolvimento profissional e, também, para o crescimento da economia local.
A expectativa é que o número de beneficiados seja ainda maior, do que os 500 inicialmente previstos para a primeira chamada de seleção. “Isso dependerá da adesão das instituições de ensino ao Programa. Mas nossa expectativa é bem positiva, nesse sentido”, disse a diretora-presidente da Fespi, Luiza Bessa Rebelo. Ela antecipa que deverão ter preferência, na primeira seleção, permissionários da Prefeitura, taxistas, trabalhadores do segmento de Bares e Restaurantes, atendentes de cinemas, teatros, dentre outros atuantes nos setores de comércio e serviços, com destaque para o turismo.
Os beneficiados terão acesso a bolsas de estudo parciais (50% ou 75%) ou integrais, de 100% do valor do curso. Para concorrer às bolsas, as pessoas terão que ser residentes em Manaus; ter 16 anos ou mais; comprovar renda familiar per capta de até um salário mínimo e meio; estar cursando ou ter concluído o ensino médio; e não estar inscrito em outro programa similar, na Prefeitura como, por exemplo, o Bolsa Universidade.
O projeto de lei nº 170/2013, que trata da criação do programa, foi aprovado pela Câmara Municipal de Manaus, na quarta-feira (23), em regime de urgência e em discussão única. A CMM aprovou, também, o PL nº 171/2013, que dispõe sobre o regime de compensação tributária das instituições que aderirem à iniciativa.
Após ser sancionada pelo prefeito, a lei segue para regulamentação, com publicação do decreto de lei no Diário Oficial do Município. A fase seguinte será a publicação do edital de chamamento e credenciamento das instituições de ensino, interessadas em participar do Programa. E, por último, a Prefeitura abrirá o edital de seleção dos beneficiados. A previsão é que os alunos iniciem os cursos, nas escolas parceiras do Programa, em agosto e sigam em aulas até junho de 2014.
As bolsas terão duração média de dois semestres. “Nos primeiros seis meses, será ministrado conteúdo do curso básico do idioma escolhido pelo aluno – inglês ou espanhol. Já o segundo semestre será dedicado ao estudo instrumental, com suporte do material didático cedido pela Prefeitura, especificamente para esta finalidade”, explicou Luiza Rebelo.
Parceiros
As escolas de idiomas que aderirem ao Programa poderão fazer compensação tributária com a oferta de bolsas de estudo, mediante a prestação do serviço. Quando inscritas em dívida ativa, será respeitada a proporção de R$ 1 de crédito tributário, para cada R$ 1 de bolsa concedida. “Esta é uma relação financeiramente vantajosa para as empresas e para a Prefeitura e, sobretudo, a população, que será diretamente beneficiada”, destacou o superintendente do Programa Municipal de Inclusão Socioeducacional, Daniel Rocha Filho. O programa é responsável pelo planejamento das políticas e ações de inclusão da Prefeitura de Manaus, na área socioeducacional, como é o caso do Bolsa Idiomas e do Bolsa Universidade. Está vinculado à FESPI.
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