As 12 famílias que residem em condições subumanas e de insalubridade no prédio conhecido como Titanic, na rua Mundurucus, Centro, ganharam nesta segunda-feira, dia 20, a prorrogação do prazo para a desocupação do local.
Agora, a data marcada é quarta-feira, dia 22, segundo determinação das secretarias municipais de Requalificação do Centro – Semex e da de Assistência Social e Direitos Humanos – Semasdh. O prédio foi condenado pela Defesa Civil do Município em inspeção que realizou no local há duas semanas.
De acordo com a subcoordenadora de Assistência Social da Semex, Priscila Martiniano, foi diagnosticado que das 12 famílias moradoras do local, seis têm renda e as demais se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Todas as famílias em situação de vulnerabilidade social têm pendências de documentação como CPF, RG e Título de Eleitor e por isso foram orientadas a providenciar a documentação, para que sejam cadastradas e possam receber o auxílio Aluguel Social, por três meses.
Priscila Martiniano disse que até quarta a Prefeitura vai disponibilizar a essas famílias a assistência dos técnicos da Semex e da Semasdh e de veículos para auxiliar na mudança. Segundo ela, ninguém mais vai poder permanecer no prédio, dada as condições estruturas e de saúde pública.
Na quinta-feira o Instituto Municipal de Planejamento Urbano – Implurb deve lacrar o local, onde as famílias pagam aluguel de R$ 130 para o proprietário identificado pelo nome de Ivan Arteiro.
A ação de desocupação começou no dia 17 de maio e após a saída das famílias, o proprietário do prédio vai ser notificado a apresentar, em um prazo de 24 horas, um plano de demolição voluntária.
Caso não cumpra o prazo, o proprietário vai ser multado e o valor vai ser calculado sobre a dimensão do imóvel e o risco que ele representa. Em seguida a prefeitura vai poder se responsabilizar sobre a demolição, com os custos todos cobrados do dono do prédio.
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