Os trabalhos de inspeção da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região foram abertos, oficialmente, na tarde desta segunda-feira (20). A equipe do CNJ vai inspecionar, na Justiça estadual, os setores administrativos da instituição e esferas judiciais de 1º e 2º Graus, até sexta-feira (24).
A abertura oficial, no Plenário Desembargador Ataliba David Antônio, na sede do TJAM, teve a presença do corregedor nacional, ministro Francisco Falcão; dos presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadores Ari Jorge Moutinho da Costa e Rafael de Araújo Romano, respectivamente; do corregedor geral de Justiça amazonense, desembargador Yedo Simões; do presidente do TRT da 11ª Região, desembargador do Trabalho, David Alves Mello Júnior; do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques; dos presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), desembargadores Flávio Pascarelli Lopes e Socorro Guedes Moura, respectivamente; do presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), desembargador Aristóteles Lima Thury; também prestigiaram a sessão os desembargadores do TJAM João de Jesus Simões, Maria das Graças Figueiredo, Domingos Chalub Pereira, Paulo César Caminha e Lima, João Mauro Bessa, Sabino da Silva Marques, Carla Maria Santos dos Reis e Jorge Manoel Lopes Lins; além de várias autoridades do Poder Judiciário local, magistrados, servidores e imprensa.
Participarão da inspeção, por delegação do corregedor nacional de Justiça, os juízes auxiliares Júlio César Machado Ferreira de Melo, Adriana Franco Melo Machado e José Luiz Leite Lindote e o juiz de Direito Nicolau Lupianhes Neto. Também participarão dos trabalhos os servidores Ana Paula Santana Silva, Diocésio Sant’Ana da Silva, Jader Borges Guimarães, Carlos Humberto Fauaze Filho e Carlos Marques Nogueira Filho, todos do Conselho Nacional de Justiça. A equipe é a mesma para a inspeção no TJAM e também no TRT.
Parceria
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, participou de uma coletiva de imprensa, logo após a abertura oficial dos trabalhos. “Eu espero que esse trabalho seja feito em parceria com o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas. Assim tem sido nos Estados do Rio de Janeiro e Sergipe, onde há uma parceria com a Corregedoria Nacional e a administração dos Tribunais, de forma que nós possamos ter cada vez mais um Judiciário célere e transparente, do qual todos nós possamos ter o orgulho de dizer que a ele pertencemos”, declarou.
Prestação mais efetiva
Em seu discurso na sessão solene de Abertura da Inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, falou que, após a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) há quase uma década, com sua respectiva missão de controlar a gestão administrativa e financeira dos tribunais e supervisionar os deveres funcionais dos magistrados, “o Poder Judiciário tem passado por saudáveis transformações inspiradas pelo egrégio CNJ, todas elas voltadas para uma prestação jurisdicional mais efetiva e mais célere”.
O presidente Ari Moutinho destacou que sua gestão, iniciada em julho de 2012, tem sido marcada pela transparência. “Fomos o primeiro Tribunal do País que publicou no seu portal a remuneração nominal, produzindo o mais elevado nível de legitimidade e transparência que se possa exigir de um ente público”, disse.
Embora reconhecendo desacertos que acontecem em qualquer instância judicial, o presidente do TJAM lembrou de conquistas importantes como a realização do concurso público do Tribunal para os cargos de juízes e servidores (capital e interior), cujas provas serão aplicadas no início de junho. “A participação de mais de 71 mil candidatos é uma demonstração da confiança dos cidadãos ao nosso Poder Judiciário”, ressaltou o presidente.
O desembargador afirmou ainda que a transparência, característica de sua gestão, também motivou a participação da imprensa na abertura dos trabalhos da correição do CNJ.
Avanço
O corregedor geral de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões, disse acreditar que a correição é um ato que proporciona avanços ao Tribunal, pois no momento em que falhas são apontadas, podem ser corrigidas e com isso gerar benefícios para a instituição, para servidores e magistrados e, principalmente, para a população. “Sendo o Amazonas um Estado de dimensões continentais, certamente existem questões que precisam ser corrigidas. Penso que essa correição vem em uma boa hora, auxiliando nossa administração e fazendo com que nós avancemos em alguns pontos”, disse o corregedor do TJAM.
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