A Prefeitura de Parintins e Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas (SPU/AM), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, além de instituições governamentais e não governamentais, realizarão nesta sexta-feira, às 10h, no auditório do Centro de Ensino de Tempo Integral, a entrega de Títulos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) e Bolsa Verde, as famílias ribeirinhas de áreas de várzeas da região do Município de Parintins. Esta ação faz parte do Projeto “Nossa Várzea: Cidadania e Sustentabilidade na Amazônia Brasileira”. Tem como objetivo garantir às famílias e comunidades ribeirinhas o reconhecimento de sua posse tradicional.
De acordo com o secretário de Planejamento da Prefeitura, Dielson Brelaz, todo o suporte necessário para o levantamento das famílias que serão beneficiadas com a concessão das terras foi disponibilizado pela prefeitura. Brelaz explica que o Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) é um documento que garante aos moradores de várzea diferentes benefícios como comprovação de endereço, da atividade rural para fins de aposentadoria junto ao INSS, acesso a crédito e outros programas sociais do Governo Federal, conforme aprovação do órgão ambiental.
O secretário de Planejamento ressalta que uma das determinações do prefeito Alexandre da Carbrás é apoiar toda iniciativa que possa melhorar cada vez mais a vida do povo de Parintins, seja da zona urbana ou rural. O chefe de Divisão da Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, Luiz Carlos Castro esclarece que a titulação às comunidades ribeirinhas das áreas de várzeas é uma forma de reconhecer o papel desempenhado por esta parcela da população brasileira, que faz o manejo dos recursos ambientais em harmonia com a natureza. Neste ambiente, acrescente Luiz Castro, essas populações desenvolveram saberes, riquezas e diversidades culturais, sociais e econômicas, vivem e promovem garantias territoriais e desenvolvimento local.
Com ao programa Bolsa Verde, Luiz Carlos Castro, ressalta que o programa Bolsa Verde é o pagamento às populações tradicionais ribeirinhos, para incentivar a conservação e manutenção do ecossistema de várzea. O pagamento do beneficio é trimestral, vinculado ao cartão Bolsa Família. O Bolsa Verde faz parte do Plano Brasil sem Miséria, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente. A entrega dos títulos das terras de várzeas pela Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas conta ainda com o apoio do Governo do Estado do Amazonas, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, Secretaria de Estado de Produção Rural e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Parintins.
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