O Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano – Implurb lavrou na última semana seis termos de notificação para proprietários de casas que se encontravam no complexo do Prosamim.
A ideia é evitar novas ocupações irregulares em Áreas de Proteção Ambiental e em atenção a pedido feito pela Unidade de Gerenciamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus, do Governo do Estado.
Os bairros alvos da ação foram a Cachoeirinha, na avenida Ayrão com a travessa Rodoviária, na rua Ipiranga e na rua Danilo Sevalho, e o Centro, na rua Jonathas Pedrosa.
As construções localizadas pela fiscalização em área de risco são todas de madeira e as notificações foram para providenciar a demolição voluntária em 24 horas, sob pena de demolição administrativa, com base na Lei 673, o Código de Obras e Edificações do Município.
As equipes da Divisão de Controle – Dicon do instituto estiveram nos locais dias 9 e 10, encontrando ainda a construção de uma cerca irregular, na Jonathas Pedrosa, s/n.
No retorno da fiscalização, três proprietários fizeram a demolição voluntária, todos na rua Ipiranga, na Cachoeirinha.
A ação é contínua e semanal, visando não permitir o retorno de pessoas que já foram indenizadas ou ocupações irregulares em APPs e nos complexos do Prosamim.
Veja mais notícias em Releases
