O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, está em Brasília, nesta segunda-feira, dia 06, juntamente com o governador do Amazonas, Omar Aziz, para articular com os senadores a manutenção da alíquota de 12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS para a Zona Franca de Manaus.
Com o governador e a bancada amazonense, Arthur usou seu prestígio pessoal para ir a vários gabinetes do Senado, conversando e convencendo sobre o impacto da decisão para a economia do Estado.
Nesta terça-feira, dia 07, está prevista a votação pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado do projeto que altera as alíquotas do ICMS em operações interestaduais.
No final de abril, a comissão aprovou um parecer do senador Delcídio Amaral, do PT-MS, que reduz de 12% para 7% as alíquotas do imposto para os Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e o Espírito Santo.
Arthur manteve confirmou que já conversou com os senadores José Agripino Maia, do DEM/RN, Cristovam Buarque, do PDT/DF, Lindemberg Farias, do PT/TJ, Rodrigo Rolemberg, do PSD/DF, e Aluysio Nunes (PSDB/SP) e também está conversando com outros senadores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
O prefeito ressaltou que pretende sensibilizar os parlamentares dos demais Estados para que não atendam exclusivamente aos interesses de São Paulo.
Arthur e Omar visitaram os gabinetes dos senadores de posse de uma nota técnica elaborada pela Secretaria de Estado de Fazenda – Sefaz e dados da Superintendência da Zona Franca de Manaus – Suframa sobre o impacto causado pela redução do imposto. A experiência de ambos sobre o assunto também foi importante no debate com os parlamentares.
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