A Prefeitura de Manaus realiza a partir desta segunda-feira (22), o treinamento ‘Plano Plurianual e Orçamento Público’, na Fundação Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (FESPM). O curso, segundo a diretora-presidente do órgão, Luiza Bessa Rebelo, irá capacitar servidores municipais envolvidos no planejamento, elaboração e gestão dos Planos Plurianuais das secretarias municipais e, também, do PPA 2014-2017, da Prefeitura.
O projeto de Lei do PPA 2014-2017 está sendo elaborado sob a coordenação da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef) e deve ser encaminhado à Câmara Municipal de Manaus (CMM), até outubro, junto com a Lei Orçamentária Anual (LOA). O subsecretário de Planejamento da Semef, Lourival Praia, explica que a Prefeitura já encaminhou, na semana passada, a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para apreciação da CMM. “Vamos capacitar os técnicos das secretarias, de modo que eles passem a dominar as metodologias para elaboração do Plano Plurianual, nas suas pastas. Em seguida, iremos consolidar a peça, que será encaminhada à Câmara, com as contribuições dos servidores capacitados”, disse.
Luiza Rebelo frisa que “o curso dotará os servidores do conhecimento técnico necessário ao planejamento eficaz de programas prioritários, a partir de metodologias que permitem, inclusive, a elaboração de indicadores de desempenho para avaliar as ações, na fase de execução”.
O treinamento acontecerá até 5 de maio, na sede da FESPM, na avenida Nilton Lins, Bloco D da Universidade Nilton Lins, bairro Parque das Laranjeiras. As aulas serão ministradas no horário das 18h às 21h30 pela instrutora Glória Vitório Guimarães, que é administradora, mestre em Engenharia da Produção pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e doutora em Ciências pela Universidade de São Paulo (USP).
A instrutora irá apresentar aos participantes as principais diretrizes para o planejamento dos programas que o PPA deve contemplar. “É fundamental definir quais são as ações prioritárias, transformá-las em programas que devem ser cuidadosamente planejados, de acordo com os recursos financeiros previstos”, explicou Glória Guimarães. O ponto central do planejamento, diz ela, deve se consolidar no controle orçamentário.
O treinamento será desenvolvido a partir da discussão sobre temas centrais como ‘Plano Plurianual’, ‘Evolução do Orçamento’, ‘Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO’, ‘Tipos de Orçamento’, ‘Receita e Despesa Pública’, ‘Elaboração de Indicadores de Desempenho para Avaliação’, ‘Execução Financeira’, dentre outros.
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