O governador Omar Aziz esteve na manhã deste sábado, 20 de abril, no bairro colônia Antônio Aleixo, zona leste, onde entregou mais de 700 títulos definitivos e concessões de uso para moradores daquele bairro e da comunidade Bela Vista, no Puraquequara. No Centro Social e Recreativo Frei Miller, onde foi realizado o evento, também foram montados stands da Caixa Econômica Federal e da Agência de Fomento do Amazonas (Afeam), que estão ofertando crédito pré-aprovado para financiar a reforma de casa, além de pequenos negócios para os proprietários.
“A posse definitiva do terreno dá ao morador a possibilidade de obter empréstimo para realizar pequenas reformas e até montar um negócio, sem contar que põe fim aos litígios e conflitos comuns em áreas não legalizadas”, observou o governador, ao ressaltar que ações como a que foi realizada neste sábado serão estendidas a todas as zonas geográficas da cidade. “Temos muitos bairro consolidados há mais de 20 anos, onde as pessoas ainda não possuem a titularidade do terreno. Vamos resolver esta situação ainda este ano”.
Uma das determinações feitas pelo governador Omar Aziz é que o título seja expedido prioritariamente em nome da mulher, por ser ela quem fica com os filhos na maioria dos casos de separação.
Segundo o secretário de Política Fundiária, Ivanhoé Mendes, a meta do Governo do Amazonas é entregar 30 mil títulos definitivos até o fim do ano, praticamente a mesma quantidade que foi entregue nos últimos dez anos. “Neste primeiro semestre, vamos começar a distribuição de mais de oito mil títulos na capital e outros sete mil no interior, que não foram concedidos por problemas de documentação ou questões técnicas em anos anteriores, como é o caso da comunidade Bela Vista”, explica.
A próxima ação de entrega de títulos em Manaus será no bairro Alvorada, zona centro-oeste, e adjacências onde serão beneficiadas mais de três mil famílias, como a de dona Elcir Farias Lemos, 57 anos, dos quais 10 morando com os três filhos em uma casa na Colônia Antônio Aleixo, da qual ela ainda não tinha a posse definitiva. “Agora, que sou a dona de verdade e de fato, vou realizar o maior sonho da minha vida, que é ter uma casa boa”, disse Elcir. Assim que recebeu seu título, ela foi pedir informações no stand da Caixa sobre o empréstimo que pretende fazer para levantar uma casa de alvenaria, já que a dela ainda é de madeira.
Orientações – Os proprietários também foram informados no local sobre os procedimentos para a regularização do imóvel. De posse do título definitivo, eles devem procurar um cartório. “Só é dono da propriedade quem registra o título no cartório de imóveis”, alerta Ivanhoé Mendes. O registro é gratuito para terrenos de até 250 metros quadrados. O título definitivo garante segurança jurídica sobre a posse da propriedade, além de possibilitar o acesso às inúmeras políticas públicas e de crédito em agências de fomento e bancos oficiais.
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