A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Semmas, e a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Incra, deram início ao trabalho de reconhecimento, para fins de reforma agrária, das populações residentes nas comunidades da Reserva de Desenvolvimento Sustentável, RDS, do Tupé.
Nesta terça-feira, 16 de abril, a secretária municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Kátia Schweickardt, se reuniu com a superintendente regional do Incra no Amazonas, Maria do Socorro Marques Feitosa, juntamente com a diretoria do órgão.
Elas discutiram a regularização fundiária das famílias e como dar a elas acesso a créditos de reforma agrária e agrícolas, além de viabilizar a participação em programas de incentivo à cadeia extrativista dos governos Federal e estadual, a exemplo dos programas de regionalização de Merenda Escolar e Bolsa Verde.
A Semmas vai encaminhar ofício solicitando o reconhecimento ao Incra, que vai analisar o pleito, publicando a autorização por meio de portaria federal.
De acordo com a secretária Kátia Schweickardt, essa vai ser uma conquista histórica para as populações que vivem na área rural do município, por meio de uma parceria efetiva que se firma neste momento entre a Prefeitura de Manaus e o Incra.
A secretaria explicou ainda que o Instituto Municipal de Planejamento Urbano, Implurb, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Semasdh, e a Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, Sempab, devem se integrar ao processo, com o fornecimento de informações e apoio à realização do Cadastramento Único das populações.
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