A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) zerou nesta segunda-feira, 8 de abril, a pauta de projetos pendentes e definiu o cronograma inicial de visitas técnicas a unidades públicas de saúde, de Manaus e do interior, que inicia esta semana pela Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon).
A reunião deliberativa foi conduzida pelo presidente da comissão, deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), junto aos deputados Conceição Sampaio (PP) e Luiz Castro (PPS). Ao todo, os membros aprovaram 16 Projetos de Lei, que passam a estar aptos a irem à votação em plenário, um Requerimento e decidiram pela revisão de outras quatro propostas.
De acordo com Ricardo Nicolau, a Comissão de Saúde vai trabalhar para emitir pareceres aos projetos no prazo de 15 dias. “Não temos mais nenhum projeto pendente na comissão. Estabelecemos que todos os projetos que chegarem à comissão terão parecer em no máximo 15 dias”, informou o parlamentar.
Visitas
Na reunião, os membros definiram as datas e as primeiras unidades públicas de saúde que vão receber, até a segunda quinzena de maio, as visitas técnicas da Comissão de Saúde da Aleam. A intenção é fazer um diagnóstico in loco com apoio de pacientes, profissionais e gestores. As informações serão reunidas em relatórios para os órgãos competentes.
Em Manaus, o ponto de partida será a FCecon, referência no tratamento do câncer na região, na próxima sexta-feira, dia 12. No interior, a agenda começa no mês de maio a partir dos hospitais dos municípios Boca do Acre e Lábrea (localizados a 1.028 e 702 quilômetros da capital respectivamente).
“Montamos uma agenda de visitas aos hospitais, SPAs, maternidades para fazer um diagnóstico da real situação e indicar ao Governo ou à Prefeitura os caminhos que podem melhorar a saúde pública”, afirmou o deputado Ricardo Nicolau, informando que um novo calendário será montado após uma primeira avaliação das atividades.
A comissão vai percorrer, inicialmente, o Serviço de Pronto Atendimento (SPA) Alvorada; Hospital Pronto-Socorro João Lúcio; Hospital Joãozinho SPA da Criança; Maternidade Ana Braga; Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro; Fundação Hospital Adriano Jorge; Maternidade Moura Tapajoz; e o Instituto da Mulher Dona Lindú.
“O nosso interesse é ver de perto, conversar com os gestores, pacientes, funcionários e fazer uma análise da situação física e dos serviços. Vamos com o intuito de ajudar, de nos unirmos ao Estado e aos gestores para dar a nossa parcela de contribuição”, completou o presidente da comissão.
Projetos
Dos Projetos de Lei que ganharam sinal verde durante a reunião da Comissão de Saúde, quatro são de autoria do deputado Wanderley Dallas (PMDB); três de Conceição Sampaio; dois de Luiz Castro; dois de Arthur Bisneto (PSDB); um de Vicente Lopes (PMDB); um de Vera Castelo Branco (PTB); um de Marcos Rotta (PMDB); um de Abdala Fraxe (PTN); um de Orlando Cidade (PTN); e um de Fausto Souza (PSD).
Veja mais notícias em Releases
