Elmar Libório Carneiro, também conhecido como “Macaxeira”, acusado de envolvimento na chacina do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) em 2002, quando 12 presos e um agente penitenciário foram cruelmente assassinados, será julgado por Júri Popular nesta quinta-feira (04.04), no Fórum Ministro Henoch Reis, Zona Centro-Sul de Manaus. Dois envolvidos na chacina – Herly Costa de Lima e Sérvulo Moreira Neto -, estão até hoje foragidos.
“Macaxeira” é acusado de trancar os portões de acesso às alas do presídio no dia 25 de maio de 2002, por volta das 07h10, e, juntamente com outros detentos, armados com revólveres e armas diversas (martelo, vergalhões, facas e estoque), de promover a chacina. Uma das vítimas, José Valente Gama, o agente penitenciário, foi morta com vários disparos, conforme os autos. Os peritos concluíram, no laudo, que a morte dessa vítima se deu “por meio cruel em razão do local dos disparos”, causando “sofrimento desnecessário”. Outra vítima, o interno Luiz Cláudio Cordeiro de Almeida, foi atingido na cabeça a marteladas. O detento Antônio Rabello Filho, além de ter sido atingido por tiros, disparados por outro envolvido, foi golpeado e “cortado”, conforme demonstrados nos laudos anexados aos autos.
Ainda de acordo com o processo nº 0030068-47.2002.8.04.0001, que tramita na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, os envolvidos trancaram as portas e “agiram com superioridade de armas e de agentes de forma pré-ordenada, dificultando a defesa das vítimas”. Os homicídios, segundo os autos, se deram por motivo “torpe”, por vingança – um “acerto de contas” entre inimigos. O Compaj é o maior complexo penitenciário do Estado do Amazonas, localizado na BR 174 (Manaus-Boa Vista), e está sob responsabilidade da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejus).
Em 2011, três dos envolvidos na chacina do Compaj – Gelson Lima Carnaúba, Marcos Paulo da Cruz e Francisco Álvaro Pereira -, foram condenados a 120 anos, 132 anos e 120 anos, respectivamente.
Qualificadoras
O réu Elmar Libório Carneiro, que será julgado nesta quinta (04), foi enquadrado nos art. 121, parágrafo 2º, I (motivo torpe), II (motivo fútil) e IV (traição, emboscada), por sete vezes; art. 121, parágrafo 2º, I e IV por quatro vezes; e art. 121, parágrafo 2º, I combinado com o art. 14, II (tentativa de homicídio), por quatro vezes, combinado com os arts. 29 (participação em crime contra várias pessoas) e 69 (prática de várias condutas criminosas), todos do Código Penal Brasileiro (CPB). Ele havia fugido no dia 27 de maio de 2006 e foi recapturado em 08 de fevereiro de 2011.
Julgamento de 2012
No ano passado, o julgamento de “Macaxeira”, marcado para o dia 1º de agosto, foi adiado porque o defensor público Clóvis Roberto Barreto, que realizaria a defesa do réu, se colocou em suspeição para acompanhar o julgamento. A alegação se deu logo na abertura dos trabalhos e em sua justificativa, Barreto informou que, à época da chacina, defendeu os interesses da família de um dos detentos assassinados, Lindemberg Maia Littaif, e que este fato poderia impedir a relação de confiança entre as partes.
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