Em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC-Aleam) realiza, no próximo dia 15 de março, um Mutirão de Atendimento ao Consumidor. Além disso, no período de 11 a 15 deste mês, também serão empreendidas ações de orientação e fiscalização em vários bairros de Manaus.
Durante a ação, as pessoas com problemas consumeiristas terão a oportunidade de resolvê-los, uma vez que o mutirão contará com a participação de representantes da concessionárias Oi, Eletrobras/Amazonas Energia e Manaus Ambiental. “Quem tiver questões pendentes com essas empresas poderão participar do mutirão, assim os problemas serão ser resolvidos sem burocracia e em um curto espaço de tempo”, afirmou o presidente da CDC-Aleam, deputado estadual Marcos Rotta (PMDB).
“O mutirão será aberto a todas as pessoas com problemas consumeiristas. Para garantir uma solução imediata e sem burocracia, vamos dispor de uma equipe formada por advogados da Comissão e representantes das concessionárias de serviços públicos”, explicou Rotta.
Além das empresas de serviços públicos, o mutirão também contará com a participação da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), Procon-AM, Delegacia do Consumidor (Decon) – emissão de carteira de identidade – e das secretarias municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social (Semtrad) – emissão da carteira de trabalho – e de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh) – Bolsa Família.
INSS
Por conta das demanda de reclamações em relação à requisição de benefícios e atendimento de perícia médica, o mutirão também vai contar com a presença de servidores do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Segundo Rotta, diariamente, é grande o número de pessoas que procura a Comissão na tentativa de resolver questões referentes à aposentadoria, pensão e até mesmo atendimento de perícia médica do INSS. “Hoje, trabalhamos com uma linha direta com o INSS na tentativa de solucionar algumas pendências. Se o caso é de consulta jurídica ou orientação, nossa equipe atende a demanda. Mas quando a situação é específica, encaminhamos o reclamante diretamente ao INSS”, explicou o parlamentar.
Na avaliação de Rotta, esse mutirão de atendimento em parceria com o instituto fará com que a população se aproxime mais da Previdência, além de garantir a resolução de problemas sem burocracia. “Será uma boa oportunidade, principalmente, para que deficientes físicos possam solicitar e garantir a aposentadoria sem ter de enfrentar um longo processo dentro do órgão”, completou Rotta.
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