Neste início de ano, período em que antecede o início das aulas, o Conselho Estadual de Educação alerta a comunidade para que, ao optar por matrículas na rede privada de ensino, procure somente escolas previamente credenciadas junto ao órgão. Por meio deste credenciamento, o Conselho busca garantir à população o acesso a instituições de ensino que estejam dentro das normas mínimas exigidas pelo Ministério da Educação.
Uma vez credenciadas junto ao Conselho Estadual de Educação, as escolas obtém laudos técnicos junto a órgãos como o Departamento de Vigilância Sanitária (Devisa), Corpo de Bombeiros, órgãos de regularização fiscal, dentre outros. Segundo a presidente-substituta do Conselho, Fernanda Melo, estas normas asseguram uma maior segurança e qualidade ao ensino desenvolvido. “Além disso, para credenciar uma escola, o Conselho analisa o programa pedagógico da instituição requerente. Dessa forma, o credenciamento e aval para funcionamento emitido pelo Conselho são a garantia básica de que o aluno estudará em um ambiente qualificado”, alertou Fernanda Melo.
Conforme a presidente-substituta do Conselho Estadual de Educação, ao procurar um estabelecimento particular de ensino para matricular um aluno, os responsáveis devem ficar atentos no ato da matrícula quanto à documentação fixada na parte interna da escola. O alvará de funcionamento onde também consta uma resenha da regulamentação normativa publicada no Diário Oficial está sempre situado em ambiente visível para conhecimento da comunidade escolar.
O Conselho Estadual de Educação
Atuando no Amazonas desde 1946 o Conselho Estadual de Educação zela pela qualidade do ensino oferecido à população e conta com representantes da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Fundação Estadual de Políticas Indigenistas (Fepi), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Sindicato de Escolas Particulares do Estado (Sinepe), Universidade Estadual do Amazonas (UEA) e Sinteam (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas).
Funcionando na Rua José Paranaguá, nº 574, no centro de Manaus, o órgão disponibiliza um plantão de atendimento à população, de segunda a quinta-feira no horário comercial
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