O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), paga nesta sexta-feira (11) a professores e pedagogos o abono financeiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O benefício vai contemplar todos os 25.791 profissionais das categorias lotados nas escolas da rede estadual em todo o Estado, totalizando R$ 12,5 milhões em recursos.
É o segundo ano consecutivo que a Seduc está pagando o abono do Fundeb aos professores e pedagogos da rede estadual de educação. O repasse é do excesso de recursos arrecadado pelo fundo em 2012 destinado ao pagamento dos profissionais. Por lei, a verba não pode ser empregada em outro período letivo, explica o diretor de gestão de pessoas da Seduc, Newton Pedri.
“Esse recurso apareceu depois que a Seduc já tinha fechado, com recursos próprios, a folha de pagamento de 2012 em dezembro. Como houve mais verba arrecada, após esse período, e o Fundo precisa investir 60% de seus recursos em pessoal, esse excesso vai ser distribuído aos professores e pedagogos em forma de abono”, disse Pedri.
Este ano, cada professor e pedagogo lotado nas escolas do Estado receberá abono no valor de R$ 485,60. A parcela é única e o depósito será feito na conta salário. A quantia é maior que a distribuída no ano passado pela Secretaria de Educação, quando os profissionais receberam R$ 380 de abono do Fundeb.
O Fundeb é mantido com fundos da União e tem como objetivo redistribuir os recursos vinculados à educação entre as regiões brasileiras. O destino dos recursos é feito conforme o número de alunos da educação básica, com base no censo escolar do ano anterior. Do total repassado, 40% são destinados a investimentos na manutenção da rede escolar e no custeio. O restante é exclusivo para o pagamento dos profissionais, complementando os custos dos Estados.
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