Com a proposta de avançar em ações para o fortalecimento das cadeias produtiva do pescado, piaçava e castanha, bem como, em ações de combate ao alcoolismo em comunidades indígenas e na criação de políticas públicas que atendam aos indígenas que moram nas sedes dos municípios e que garantam a segurança pública para as aldeias com população a partir de 5 mil indígenas (Cidades indígena), o Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai) encerrou suas atividades em 2012, nesta terça-feira (dia 11). A última reunião ordinária do ano foi realizada no Auditório da Ciência, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), com apoio da Cooperação Alemão GIZ e a participação de representantes das instituições parceiras que fazem parte do comitê.
O objetivo foi divulgar e socializar os resultados do que foi realizado este ano, por meio do plano de trabalho estabelecido pelas quatro câmaras técnicas que formam o comitê, com vistas ao atendimento das demandas dos povos indígenas nas áreas de atenção social, educação, saúde, meio ambiente, manejo de recursos naturais, pesquisa, esporte, entre outras.
Eventos como a primeira edição dos Jogos Indígenas do Amazonas, a 3ª. Conferência dos Pajés, o aumento do acesso ao crédito e a inserção de um número maior de indígenas em programas sociais e de desenvolvimento sustentável, também estão entre as principais metas para 2013.
Presidido pela Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), o comitê gestor foi instituído pelo decreto estadual número 31.052/10 e instalado em julho do ano passado. O plano de trabalho é elaborado dentro das câmaras técnicas Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas; Promoção dos Povos Indígenas do Amazonas; Qualidade de Vida dos Povos Indígenas; Sustentabilidade Econômica dos Povos Indígenas.
“É uma determinação do governador Omar Aziz que trabalhemos as políticas públicas de forma transversal, ou seja, com a participação de vários órgãos, e essa reunião serve para estabelecermos metas que podem ser alcançadas por cada instituição parceira”, explicou o titular da Seind e presidente do comitê, Bonifácio José Baniwa. “Temos o exemplo da parceria com o Cetam, que possibilita a realização do curso técnico em enfermagem em 14 municípios para a formação de mão obra indígena. Mais de 300 técnicos serão formados em breve”, acrescentou.
Resultados
Entre os números positivos de 2012 apontados durante a reunião, destaque para as ações de fortalecimento das organizações indígenas. Foram 28 atividades realizadas e mais de 4 mil indígenas beneficiados.
Também se sobressaíram as ações de cidadania, com 7,4 mil atendimentos; qualificação técnica e profissional, com 1,4 mil indígenas capacitados ou em fase de conclusão do curso; atendimento jurídico, integrado e centralizado, com 1,1 mil atendimentos; ações especiais com atendimento a 530 mulheres e 420 jovens.
Parceiros
O Comitê Gestor de Atuação Integrada é formados pelas seguintes instituições: Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), Afeam, Aleam, Amazonastur, Banco do Brasil, Cetam, CMA, Defesa Civil, DSEI/Sesai, FPS, Fapeam, Funai/Manaus, Funai, Funtec, FVS, Ibama, Instituto Chico Mendes, Idam, Ifam, Inpa, Ipaam, Iteam, MDA Manaus, Ouvidoria Geral do Estado do Amazonas, Proderam, Searp, Seas, Secti, Seduc, Segov, Seind, SEMGRH, Sejel, Senar, Sepa, Seped, Seplan, Sepror, Setrab, Secretaria de Política Fundiária, Secretaria de Segurança Pública, Suhab, Susam, UEA, Unicef, FAS, Coiab, Foccit, Univaja, Cooperação Técnica Alemã GIZ, Ismael Costódio Valer do Javari.
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