A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado promove audiência pública nesta quarta-feira (12/12), às 9h, para que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e empresas de telefonia móvel expliquem que investimentos foram feitos e quais as providências tomadas nos últimos meses para melhorar o serviço de telefonia móvel no país.
A realização da audiência foi solicitada pelo presidente da CCT, senador Eduardo Braga (PMDB/AM). Para ele, a oitiva é uma oportunidade para que o Senado e toda a sociedade saibam o que está sendo feito para resolver os problemas como interrupção de chamadas, má qualidade de ligações e ausência de sinal das operadoras em locais onde são pagos para funcionar.
“É a oportunidade ideal para que possam ser apresentados novos e adicionais esclarecimentos pela Anatel e operadoras, tudo com o objetivo de garantir a prestação de um serviço de qualidade aos usuários e também para que não surjam surpresas negativas durante os grandes eventos que serão realizados no Brasil em breve, disse Braga”.
Para debater o tema foram convidados o presidente da Anatel, João Batista de Rezende, e o presidente executivo da Sinditelebrasil – que representa as empresas -, Eduardo Levy. Em agosto passado, Rezende disse que a agência reguladora faria relatórios trimestrais sobre a fiscalização dos planos de investimentos e ações de melhorias no serviço de telefonia celular prometidos pelas empresas.
O comprometimento das operadoras em fazer investimentos para melhorar o serviço de telefonia em todos os estados brasileiros ocorreu após a Anatel, pressionada por milhares de reclamações de consumidores, multar e suspender a venda de chips da OI, Claro e TIM. Com a suspensão, as empresas se comprometeram a investir cerca de R$ 20 bilhões nos próximos quatro anos, sendo R$ 4 bilhões de investimento ainda em 2012. São esses investimentos que as operadoras terão que detalhar na próxima reunião da CCT.
Participação Popular
A audiência pública do próximo dia 12/12 também será aberta à participação popular pelos canais do Alô Senado: telefone (0800-612211), pelo site do serviço Alô Senado, pelo Twitter (@alosenado) e pelo Facebook. As manifestações dos cidadãos serão encaminhadas à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e também para a ANATEL e ao Ministério das Comunicações.
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