O Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), realizará no período de 23 de novembro a 14 de dezembro, a partir das 9 horas, a operação especial de fiscalização “Boas Festas” em diversos estabelecimentos comerciais da cidade.
A ação tem por objetivo verificar os produtos da área de Pré-Medidos, destinados às ceias de Natal e Ano Novo, tais como frutas cristalizadas, nozes, panetones, vinhos, frios, bacalhau e congelados com peru, chester e tender. Na área da Qualidade Industrial será verificada a conformidade de produtos como luminárias natalinas e brinquedos.
Segundo o diretor-presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio André, a operação consiste em duas etapas de fiscalização. “Na área de Pré-Medidos e Qualidade Industrial a fiscalização será realizada “in loco”, mas alguns produtos, como por exemplo panetones e vinhos, serão coletados e encaminhados para o laboratório do Ipem para a realização de exames periciais”, informou.
De acordo com Márcio André, a operação também visa evitar danos aos consumidores. “Vamos intensificar as fiscalizações no final de ano em diversos estabelecimentos comerciais a fim de verificar se os produtos típicos deste período estão sendo comercializados de forma correta, evitando que o consumidor seja lesado ao fazer a aquisição dos mesmos”, destacou Márcio André.
Durante a operação, se for detectada alguma irregularidade nos produtos, os comerciantes e os importadores serão autuados e terão um prazo de 10 dias para apresentar defesa junto ao Ipem-AM. As multas podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.
O consumidor que se sentir lesado, desconfiar ou encontrar irregularidades em relação aos produtos fiscalizados pelo Ipem-AM, pode entrar em contato com a Ouvidoria do órgão pelo telefone 0800-092-2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, ou enviar e-mail para: [email protected].
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