Para diminuir os prejuízos que acontecem em períodos de alta oferta de pescado, com a consequente desvalorização do produto, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai comprar a produção de pescadores artesanais extremamente pobres do Amazonas. O pescado in natura será destinado a entidades socioassistenciais. Essa é a primeira vez que a compra será feita pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra Direta.
A ação, chamada de Operação Especial de Pescado, foi autorizada pela Resolução nº 51, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25). As compras já podem começar e a decisão vale até 31 de março de 2013.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) será responsável pela aquisição junto aos pescadores, assim como a distribuição para as instituições da região, nos seguintes municípios: Benjamin Constant, Itacoatiara, Iranduba, Lábrea, Manacapuru, Manaquiri, Tefé, Parintins, Urucurituba e Urucará. O preço a ser pago pelo pescado in natura, oriundo da pesca artesanal, será de R$ 1,50/kg.
Entre as espécies que poderão ser comercializadas, estão aracu, branquinha, cubio, curimatã, jaraqui, mapará, pacu e sardinha. Outras espécies consideradas como peixe popular ou miúdo, desde que pescados de forma artesanal e obedecidas as normas que regem a permissão de captura, especialmente quanto ao tamanho mínimo de cada espécie, também podem ser compradas.
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