Teve início nesta quarta-feira, 17 de outubro, a maior operação conjunta já realizada por órgãos federais e estaduais nos pontões – postos de combustível flutuantes – da orla de Manaus. Pelos dados existentes, estima-se que, somente no rio Negro, existam cerca de 40 empresas em atividade.
Durante todo o dia, a bordo de duas embarcações cedidas pela Marinha do Brasil, fiscais percorreram o rio Negro, do Solimões à região do Tarumã.
O objetivo específico dos auditores-fiscais do trabalho foi a verificação das condições de saúde e segurança no meio ambiente de trabalho dos postos flutuantes, que envolvem riscos de incêndios e explosões, exposição ocupacional dos trabalhadores a agentes químicos, entre outros itens.
De acordo com o chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, Edson Rebouças, a operação obteve dados positivos. “Esse setor econômico mostrou ter poucas irregularidades trabalhistas, do ponto de vista da fiscalização essa operação foi bastante positiva.” Rebouças ainda avaliou que o papel da fiscalização do trabalho é, ainda, orientar os empregadores e trabalhadores dos seus direitos.
Durante a inspeção, as empresas fiscalizadas foram notificadas a apresentar, no prazo de uma semana, demais documentos relacionados à operação.
Os auditores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/AM) verificaram a instalação de banheiros, o registro em carteira de trabalho dos empregados dos postos e os depósitos referentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Resultados – De acordo com o coordenador do projeto, Raul Brasil, nesta primeira etapa de fiscalização, foram inspecionados 16 pontões.
Durante a ação, a ANP lacrou e interditou um dos postos, por falta de qualidade no diesel marítimo e na gasolina e o IPEM-AM lacrou pelo menos duas bombas de combustível durante verificação dos equipamentos.
A Capitania dos Portos também estuda medidas contra outros três postos, por falta de documentação atualizada.
A Fiscalização do Trabalho encontrou ainda irregularidades , sobretudo quanto ao registro dos trabalhadores, falta de condições adequadas das instalações de higiene e repouso dos empregados e ausência de equipamentos de proteção individual.
A operação foi organizada pela SRTE/AM por meio da coordenação regional de Inspeção do Trabalho portuário e aquaviário e reuniu outras cinco instituições: o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar Ambiental, o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (IPEM-AM), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Capitania dos Portos da Amazônia Ocidental, cada qual com um perfil distinto de fiscalização. As denúncias sobre falta de condições de trabalho no setor podem feitas à Coordenação Regional de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário do Amazonas, pelo email[email protected] ou por telefone (92 3216 9229).
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