Para marcar os cinqüenta anos de funcionamento do Conselho Estadual de Educação, o Governo do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o Banco do Brasil lançarão na próxima segunda-feira (15) às 10h, no Instituto de Educação do Amazonas (IEA), um selo comemorativo em homenagem à instituição.
A cerimônia de lançamento contará com a presença do secretário da Seduc e presidente do Conselho Estadual de Educação, Rossieli Soares da Silva, da diretora regional dos Correios, Luquésia Lemos e do superintendente estadual do Banco do Brasil, Marcelo Palhano.
Autorizado no Brasil pelo Ministério das Telecomunicações, por intermédio dos Correios, os selos comemorativos são instituídos para registrar fatos marcantes, datas, eventos de destaque e homenagens a personalidades e instituições de grande relevância. Justificado pela função primordial e social do Conselho Estadual de Educação do Amazonas, a concessão do selo a ele alusivo foi prontamente atendida e autorizada pelos Correios.
Criado há 50 anos, o Conselho Estadual de Educação busca zelar pela qualidade da educação no Amazonas, tendo inúmeras atribuições, dentre as quais: autorizar na forma da Lei o funcionamento do ensino ministrado pelas escolas públicas e privadas do Amazonas; elaborar as resoluções normativas do Sistema Estadual de Educação; analisar e aprovar estruturas curriculares, regimentos, projetos políticos-pedagógicos e calendários escolares; credenciar a estrutura física de escolas privadas; autorizar e reconhecer Cursos; receber e averiguar denúncias relacionadas ao ensino e promover encontros informativos referente à legislação educacional.
Contando com 15 conselheiros, o colegiado estadual é formado por representatividades da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam), Sindicato dos Professores da Rede Particular de Ensino (Simpro), Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular (Sinepe) e Instituto Federal de Educação Tecnológica do Amazonas (Infet).
Selo
Com os traços evidenciando o cinquentenário do Conselho Estadual emoldurando o prédio histórico da instituição, localizado na Rua José Paranaguá, a arte do selo foi produzida pela estudante do 5º. período do curso de Design da Universidade Federal do Amazonas, Ana Karoline da Silva Cordeiro. O selo, pelo período de um ano, estará a venda para utilização em correspondência nas sedes dos Correios no Amazonas.
