Mesmo com a crise econômica instalada nos setores de consumo e industrial – o que afeta diretamente a arrecadação de tributos federais e estaduais – a receita municipal tem encontrado fôlego para seguir sua meta de 2012.
De acordo com os dados oficiais da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação – Semef, divulgados nesta quinta-feira, dia 04, a arrecadação global do município já acumulou, até setembro, montante de R$ 2,1 bilhões – 21,5% a mais que o mesmo período de 2011.
Somente em receitas próprias, provindas da arrecadação de tributos municipais, o acumulado já é 17,3% maior que o ano passado, ou seja, R$ 507,9 milhões somados ao longo destes nove meses.
O Imposto de Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN somou a maior fatia, R$ 333,4 milhões, seguido do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), que acumulou R$ 63,4 milhões. A evolução dos tributos neste período foi de 13,6% e 45,8%, respectivamente.
Para o secretário da Semef, Alfredo Paes, apesar da crise nacional, que também reflete no setor de serviço municipal, os números municipais tende a alcançar os R$ 3 bilhões pretendidos no orçamento deste ano.
Alfredo lembrou que, no âmbito municipal, é o ISS o maior peso arrecadador, isso depois das transferências correntes do governo estadual e federal, que somam o maior bolo da receita municipal.
Segundo Paes, na média mensal, as transferências correntes advindas dos governos somam fatia de aproximadamente 80% do bolo da arrecadação mensal.
Em setembro, por exemplo, os repasses do Estado e da União ao município somaram R$ 175,6 milhões. O Fundo de Participação dos Municípios – FPM tem significado números nada estimulantes no histórico de repasses.
O secretário avaliou que em setembro o repasse só demonstrou crescimento de 5% em relação ao ano passado, sendo que no mês anterior, em agosto, houve queda destes mesmo 5%, o que em dois meses, representa saldo zero.
O feriado prolongado da Semana da Pátria emperrou o desempenho da receita municipal. Na arrecadação global, somando receitas próprias e repasses, a arrecadação cresceu apenas 11,5%, somando montante de R$ 225,6 milhões.
Enquanto isso a receita tributária – arrecadação própria, somou R$ 53,2 milhões, pouco mais de 2% a mais que setembro de 2011. O maior arrecadador, o ISSQN, registrou receita de apenas R$ 39,6 milhões – 5% maior que o mesmo mês do ano passado.
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