Sintesam realiza ato público contra privatização do HUGV

O Sintesam (Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior do Estado do Amazonas) realiza nesta quarta-feira (03) uma manifestação pública contra a implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que vai gerir os Hospitais Universitários de todo o Brasil, incluindo o HUGV (Hospital Universitário Getúlio Vargas) de Manaus. O ato inicia às 8h com panfletagem em frente ao HUGV e em seguida, às 9h, haverá uma entrevista coletiva, no auditório Dr. Zerbine (Faculdade de Medicina) concedida pelo diretor da unidade de saúde, Lourivaldo Rodrigues de Souza e por um coordenador do Sintesam, sobre o tema.

A coordenadora de Comunicação do sindicato, Crizolda Araújo, explica que a Mobilização em Defesa da Saúde Pública será uma manifestação nacional, convocada pela Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidade4s Brasileiras) e ANDES (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), contra a proposta do Governo Federal que, na avaliação de técnica-administrativa da UFAM, se trata de um processo de privatização e extinção do serviço público na área da saúde.

Crizolda explica que a implantação da EBSERH vai extinguir automaticamente o serviço público nos hospitais universitários, que passarão a contratar funcionários no regime CLT, sem vínculo com a Universidade Federal do Amazonas. “Até mesmo os atuais trabalhadores terceirizados deverão ser demitidos e se quiserem voltar terão de concorrer com novos candidatos no concurso promovido pela Empresa”.

A alternativa apontada pela coordenadora seria o aumento de verbas para as unidades de saúde e a realização de concurso público para suprir o atual quadro de terceirizados existentes em todo o território nacional. “Por entendermos que este deva ser o caminho, a FASUBRA está convocando todos os trabalhadores técnico-administrativos em educação para participarem das atividades da Frente Nacional em Defesa da Saúde Pública, com atos nos estados como Seminários, paralisações contra a privatização da saúde e consolidação da EBSERH nesta quarta-feira (3)”.
A Federação orienta ainda que as entidades de base realizem encontro dos Hospitais Universitários (HUs) antes de novembro, elaborando propostas para o encontro nacional que acontecerá em Brasília, nos dias 9 e 10, do próximo mês. Para a Entidade esse é o momento de se mobilizar contra as medidas que prejudicam a saúde pública e seus trabalhadores.

EBSERH

A EBSERH está constituída em lei e os HUs, que não aderirem ao sistema deixarão de receber recursos dos Ministérios da Educação e da Saúde para custeios. No caso do HUGV, a UFAM teria de dispor de R$ 15 milhões/mês para arcar as despesas. No Brasil, cerca de 20 dos 46 hospitais já aderiram.

O projeto de criação da EBSERH surgiu no apagar das luzes do governo Lula (31 de dezembro de 2010). Como a proposta perdeu prazo para votação no Congresso, foi descartada. Contudo, a presidente Dilma, a reeditou sob forma de Projeto de Lei, que foi aprovado pelos parlamentares.

Nas avaliações de membros do Sintesam, o projeto é uma imposição do Governo Federal, em que apenas cabe aos HUs optarem se querem entrar ou não. Se entrar recebe recursos. Do contrário, as universidades têm de arcar os custos. Os sindicalistas acusam ainda que a EBSERH é um modo perverso de tratamento dispensado pelo Governo aos entes públicos. Proposta que faz parte do projeto neoliberal de Estado Mínimo, no qual o governo assume como atividades públicas essenciais apenas a Receita e Polícia Federal e as Forças Armadas.