Para assegurar ainda mais a segurança de crianças ao manusear brinquedos, o governador Omar Aziz orientou o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM) a intensificar a fiscalização nos diversos estabelecimentos comerciais da cidade devido à proximidade do Dia das Crianças, comemorado no dia 12 de outubro.
Atendendo à determinação do governador, o órgão dará início, no dia 2 (terça-feira) de outubro, a partir das 9h, à “Operação Dia das Crianças”. O alvo principal da ação será nos brinquedos, para verificar a presença do selo de conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o cumprimento das especificações exigidas pela lei.
De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, o engenheiro Márcio André Brito, a fiscalização já acontece diariamente em todas as zonas da cidade, incluindo o interior do Estado, mas, devido ao período que antecede o Dia das Crianças, o aumento pela procura de brinquedos é intenso. Márcio André explicou que, no ano passado, cerca de 90 mil brinquedos foram verificados em um total de 300 estabelecimentos comerciais, sendo que apenas 2% deles foram reprovados por não atenderem as especificações do Inmetro.
O titular do Ipem-AM ressaltou que brinquedos são produtos de certificação compulsória, o que significa que eles passaram por ensaios e devem atender às normas estabelecidas pelo Inmetro antes de serem expostos para a comercialização. “O fato de eles serem produtos de certificação compulsória prioriza questões de segurança, saúde e meio ambiente, portanto esses produtos só podem ser comercializados com o selo do Inmetro”, enfatizou.
O diretor-presidente do órgão ressaltou os perigos que um brinquedo sem certificação pode oferecer às crianças. “Os pais devem ficar atentos na hora de comprar brinquedos para as crianças e observar se o mesmo possui a marca do Inmetro. O selo é a garantia de que o produto foi testado e que não oferece risco as crianças. É importante que os pais fiquem atentos ao fazerem aquisição de brinquedos, pois as crianças estão sujeitas aos riscos de acidentes domésticos ao brincarem com produtos sem a certificação do Inmetro, como por exemplo, os brinquedos com partes pequenas que podem soltar facilmente e serem engolidos, ocasionando possíveis sufocamentos. Outro risco são as peças pontiagudas, produtos tóxicos (tinturas) e bordas cortantes também”, exemplificou o diretor-presidente do órgão.
Penalidades – Os brinquedos comercializados que não estiverem dentro dos padrões estabelecidos pela portaria nº 108/2005 do Inmetro estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, como apreensão dos mesmos e notificação, autuação e multa do estabelecimento.
No caso de irregularidades encontradas durante a operação, os produtos serão apreendidos e o proprietário notificado tendo um prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao Ipem-AM. A multa pode chegar até 120 mil reais dependendo do grau de reincidência e porte da empresa.
Orientações – Ao comprar brinquedos, os pais devem verificar se o produto o selo do Inmetro, se as informações sobre o produto estão em português e se há a indicação da faixa etária da criança.
Ouvidoria – O Ipem-AM possui um canal direto com a sociedade em casos dúvidas, sugestões e denúncias que é a Ouvidoria do órgão, que pode ser acionada por meio do telefone 0800-092-2020, de segunda a sexta, de 8h às 12h e de 13h30 às 16h30.
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