O Governo do Amazonas, por meio da Defensoria Pública do Estado (DPE), está oferecendo na sexta-feira (14) e sábado (15) atendimento jurídico gratuito aos moradores do bairro João Paulo I e II e Puraquequara, além de atender as comunidades Cidade Alta, Val Paraíso, ramal do Brasileirinho e ramal do Ipiranga, todos na zona leste de Manaus.
A ação marca o inicio da segunda edição do projeto ‘Defensoria Pública Itinerante’, que neste ano traz o apoio da presidente de honra do Fundo de Promoção Social (FPS), Nejmi Aziz. Com este apoio, além do atendimento jurídico móvel, a população terá disponível o serviço de psicólogos e assistentes sociais.
“Foi observada uma grande demanda de pedido de divórcio, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade, por isso, nada mais justo que oferecer também o apoio de psicólogos e assistentes sociais para trabalhar conciliação e o amparo, principalmente para as mulheres, que são as que mais sofrem neste caso”, avaliou Nejmi Aziz.
Todo atendimento é realizado dentro de um ônibus da Defensoria, equipado com estrutura de escritório. O veículo fica estacionado das 8h às 17h, na rua Manjericão, bairro João Paulo, em frente ao 30º Distrito Integrado de Polícia (DIP).
A instalação do ônibus no local é estratégica, segundo informou o defensor público geral do Estado, Ricardo Trindade. “Neste local, além de atender bairros e comunidades adjacentes, podemos exercer a transversalidade entre a polícia e a Defensoria, uma vez que que eles recebem casos que podem ser resolvidos por nós e vice-versa”, disse o defensor.
No local, a população tem perto de casa todos os serviços da Defensoria. A expectativa é que ate sábado (15) sejam atendidas 500 pessoas pela unidade móvel.
A dona de casa Maria do Amparo Araújo, 52, procurou o ônibus com o intuito de buscar informações sobre o pedido de separação feito pelo marido dela, mas depois de conversar com um advogado, ela optou pela conciliação. “Minha ideia era saber dos meus direitos como esposa, no caso da separação, mas eu descobri que uma das soluções seria a divisão dos bens e isso não é viável para ambas as partes”, comentou.
De acordo com o defensor público geral, a conciliação é um mecanismo extrajudicial que, muitas vezes, é mais rápido. “Recebemos inúmeros casos de conflito familiar. Para tentar resolver da melhor forma possível, ao invés de levar o caso para o tribunal e somar mais um processo na justiça, através da conciliação conseguimos resolver o problema mais rápido”, destacou Ricardo.
O defensor público frisou que para agilizar o atendimento na ação itinerante é indispensável que o cidadão esteja munido da documentação como o RG, CPF e comprovante de residência com CEP, além dos dados da conta bancária. “No caso de requerimento de pensão alimentícia ou casos similares que envolvam outra parte interessada, o requerente também deverá informar o referido endereço completo com CEP”, informou.
Projeto segue até dezembro – O atendimento itinerante segue até o mês de dezembro pelas demais zonas de Manaus:
05-06 de Outubro – bairro Novo Israel (zona norte)
Local: Em frente ao 18º DIP, na rua Chico Mendes, nº 145
19-20 de Outubro – bairro Colônia Antônio Aleixo (zona leste)
Local: Em frente a Escola Estadual Gilberto Mestrinho, na rua Danilo de Mattos Areosa, s/nº
09-10 de Novembro – bairro Mauazinho (zona sul)
Local: Centro Educacional Berenice Martins, na rua Encontro da Águas
07-08 Dezembro – bairro Tarumã (zona oeste)
Local: Escola Municipal Ana Cristina Aquino de Melo
