Durante fiscalização de rotina com a finalidade de verificar o licenciamento ambiental de empresas limpa-fossas em Manaus, uma equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) flagrou o envenenamento de uma árvore da espécie cajazeira, feito por meio de furos no tronco por onde estava sendo injetado óleo queimado, que fatalmente levaria o espécime à morte. A empresa foi autuada em 100 Unidades Fiscais do Município (R$ 7.044) por sacrifício e supressão de espécie arbórea e em mais 100 UFMs por ausência de licenciamento ambiental da garagem dos veículos. O limpa-fossas fica situado na Rua Nova Delhi, no Conjunto Campos Elíseos, bairro Planalto, zona Oeste.
De acordo com os fiscais que participaram da ação – Paulo Ivan, José Nilton e César Lopes – a vistoria estava sendo feita normalmente quando observaram a existência de uma árvore com um corte circular e furos que continham vestígios de óleo queimado, o que caracteriza a intenção de matar o exemplar arbóreo. “No momento , ele estava sendo autuado pela ausência de licenciamento, mas recebeu outro auto de infração por conta do crime”, explicou o fiscal Paulo Ivan.
O monitoramento das empresas limpa-fossas vem sendo feito de forma contínua pelo Departamento de Fiscalização da Semmas. A finalidade do trabalho é verificar o cumprimento das condicionantes do licenciamento ambiental obrigatório para as empresas que executam esse tipo de atividade. A empresa que não possuir licença ambiental poderá ser autuada e interditada. E se for flagrada fazendo o descarte dos dejetos coletados diretamente em cursos d’água terá o veículo apreendido e uma multa que pode variar entre 250 a 501 UFMs (o equivalente a R$ 17,6 mil a R$ 35,2 mil).
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