A agricultura familiar no Amazonas ganhou reforço de cerca de R$ 135,6 milhões provenientes do Plano Safra 2012/2013 do Governo Federal, lançado na manhã desta segunda-feira, 03 de setembro, na Sede do Governo do Amazonas, na presença do governador Omar Aziz e do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Os recursos anunciados são destinados para financiamento de produtores rurais, assistência técnica e para os programas de compras de alimentos desenvolvidos pelos governos federal e estadual.
De acordo com o governador Omar Aziz, os recursos reforçam a política estadual de desenvolvimento do setor primário, lançada por ele em julho deste ano, por meio do programa Amazonas Rural. “Acho que estamos avançando e a médio e longo prazo essa realidade irá mudar”, disse o governador, ao se referir aos principais desafios do setor, que são a regularização fundiária, assistência técnica e o acesso ao crédito.
“Hoje temos mais de 200 mil pessoas trabalhando na agricultura familiar no Amazonas. É um contingente grande de pessoas que precisam de assistência técnica, regularização fundiária, e recursos para fazer investimentos necessários para que possam ter uma qualidade de vida cada vez melhor”, ressaltou. Outro ponto destacado pelo governador foi a infraestrutura, principalmente no que se refere às condições das vicinais.
“Não basta produzir se os produtores não têm pra quem vender, não há preço de mercado e condições para escoar a produção”, observou, ao reafirmar que o Programa Amazonas Rural está sendo monitorado por ele para que avance nestas questões. “Eu dei um prazo para que ano que vem me apresentem o que avançou ou não e porque não avançou. A gente lança um programa e ele tem que sair do papel”, cobrou.
O governador ressaltou, ainda, o caráter diferenciado da região, principalmente em relação às sucessivas secas e cheias que prejudicam a produção, e agradeceu pela decisão do Governo Federal em estender para todo o território nacional o Seguro Safra. O benefício é destinado aos produtores que perdem a produção por ocasião de fenômenos naturais, como a seca do Nordeste e agora poderá ser acessado também pelos produtores afetados pela cheia no Amazonas.
Além do lançamento do Plano Safra, houve a entrega de títulos de terra do Programa Terra Legal para 130 produtores rurais. Segundo o ministro Pepe Vargas, até o final do ano serão mais 3 mil novos títulos entregues no Estado. Também foi feita a entrega simbólica de documentação do Programa de Documentação das Mulheres Rurais. A agricultora Ketlen Ferreira recebeu a sua primeira carteira de trabalho das mãos do ministro. Ele anunciou que o programa já beneficiou mais de 14 mil trabalhadoras do campo no Brasil.
Valores – O valor liberado pelo Plano Safra no Amazonas é de R$ 135.694.666,89. Desse recurso, R$ 100.000.000,00 (sendo R$ 50 milhões de investimentos e R$ 50 milhões de custeio) são oriundos dos programas de Crédito Rural; R$ 11.738.466,67 de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER); R$ 822.222,22 de Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); e R$ 23.133.978,00 de repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Aproximadamente 61 mil famílias da agricultura familiar serão beneficiadas com os recursos no Estado.
No geral, o Plano Safra 2012/2013 conta com recursos na ordem de R$ 22,3 bilhões a serem aplicados em todo o país. Um investimento recorde, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A verba é para ampliar a produção de alimentos, incrementar a produtividade e melhorar a renda dos produtores.
Para o secretário de produção rural do Amazonas, Eron Bezerra, o Plano Safra é fundamental para o fortalecimento da agricultura familiar e está em consonância com o programa Amazonas Rural, lançado pelo governador Omar Aziz. Segundo Eron, o Amazonas possui 94% dos produtores rurais na agricultura familiar, que, por sua vez, representa 83% do que é produzido no setor primário em todo Estado.
Plano Safra – O Plano Safra da Agricultura Familiar foi criado pelo Governo Federal com o intuito de promover o desenvolvimento do país por meio de um conjunto de medidas executadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para qualificar e articular este importante setor produtivo do país.
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