A divulgação, pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), hoje, dos salários dos magistrados mostra números, no mínimo, chocantes. As juízas de 2ª entrância Luiza Cristina N. da Costa Marques e Mônica Cristina Raposo da C. C. Carmo receberam o mesmo valor, R$ 116.384,26, em junho, o maior do Judiciário amazonense.
Levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que ao menos 3.990 políticos, autoridades, magistrados e funcionários públicos recebem supersalários, acima do teto constitucional do funcionalismo público brasileiro. O teto é uma lei criada em 2003 e que tem hoje valor fixado em R$ 26.723, o salário de um ministro do Superior Tribunal Federal (STF).
A lista do TJAM mostra a série de artifícios utilizada pelo Judiciário amazonense para anabolizar os salários. Juízes e desembargadores recebem R$ 15 mil de Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), a título de “auxílio-moradia”, aprovado pelo pleno do TJAM a pedido da Associação dos Magistrados, subsídio, diferença de subsídio ou cargo em comissão, função de confiança e gratificações, indenizações e vantagens eventuais. Em junho, para completar, saiu a primeira parcela do 13º salário, embora, no caso das juízas com os maiores salários isso tenha representado pouco mais de R$ 13 mil do total.
A lista mostra que os funcionários em cargos comissionados ganham mais que os efetivos. Confira a lista completa divulgada hoje pelo TJAM, clicando no link abaixo:
