A receita tributária do Estado alcançou no mês de junho de 2012, o montante de R$ 639 milhões, correspondendo a crescimento real de 16,48% em relação ao mesmo mês do ano de 2011, medido pelo IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Já o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que corresponde a cerca de 93% do total da receita própria do Estado, atingiu o valor de R$ 591,7 milhões, representando um crescimento real de 22,16% em relação a junho de 2011, considerando-se o IPCA/IBGE.
Segundo os dados do quadro “Arrecadação Por Setor Econômico”, publicado no “site” da Sefaz, as rubricas que mais obtiveram aumento foram: insumo industrial importado (R$ 41 milhões) e a de importação de combustível pela Petrobras (R$ 33 milhões).
No acumulado do ano, a receita tributária atingiu o montante de R$ 3,33 bilhões contra R$ 3,19 bilhões, no mesmo período de 2011, representando um crescimento real de R$ 4,56%.
No primeiro semestre, o ICMS alcançou o total de R$ 3,07 bilhões, enquanto que no mesmo período de 2011, o montante foi de R$ 2,94 bilhões, registrando um crescimento real de 4,6%.
De acordo com o presidente em exercício do Sindifisco/AM, Roberto Mesquita, a disparada da cotação da moeda estrangeira e a decisão da Petrobras de importar combustíveis da Venezuela foram, na realidade, os grandes fatores que inflaram a arrecadação. “O nosso desejo é que a arrecadação cresça de forma robusta e sustentável e não em razão de fatores econômicos atípicos. Não sabemos se a Petrobras continuará com esta política comercial de importação. Já a cotação do dólar dá sinais de desaceleração.”
De acordo com Mesquita, outros setores que tiveram uma recuperação artificial de receita foi o de Bebidas e o de Comunicações, causado pela elevação da carga tributária ocorrida a partir de abril.
Outras importantes rubricas de receita mantêm uma trajetória de queda em relação ao mesmo período de 2011, como: energia elétrica (-13,05%), substituição tributária interna (-11,31) e a substituição tributária interestadual (-4,71%).
De acordo com o Sindifisco/AM, o setor de combustíveis deve ser objeto de atenção especial, pois a produção cresceu em torno de 34%, desde 2006, mas a participação desta receita no total de ICMS tem descrescido. Para se ter uma ideia em 2006 esta participação era de 23%, em 2011 foi de 13% e 2012 está em torno de 14%.
