Os professores de Coari receberão, a partir de junho, um piso salarial que, segundo dados da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE/ver tabela), é um dos melhores do País e não é praticado por nenhum governo estadual. O projeto do Executivo municipal, com o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos professores de Coari, foi aprovado, na terça-feira passada, por unanimidade, pela Câmara Municipal de Coari e sancionado na última sexta, 1, pelo prefeito Arnaldo Mitouso. A Lei municipal concede aos 1.472 professores de Coari um reajuste de 67% no salário base e 37% na denominada regência de classe, bem acima dos 22% de reajuste concedido pelo Ministério da Educação para o piso nacional da categoria.
O piso nacional dos professores é de R$ 1.451,00 (um mil e quatrocentos e cinqüenta e um reais , regulamentado pela Lei Federal nº 11.738 que utiliza como parâmetro o aumento no valor gasto por aluno definido pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em Coari, a carga horária ficou em apenas 20 horas semanais. Agora, o piso salarial dos professores que possuem nível superior fica em R$ 1.680,00 (um mil e seiscentos e oitenta reais). Levando-se em conta a carga horária nacional de quarenta horas semanais o salário passa para R$ 3.360,00 (três mil e trezentos e sessenta reais). Para os professores da Zona Rural, levando-se em conta fatores como, por exemplo, à distância em que certas comunidades se encontram, esse valor chega a ser acrescido em até 50%. O mesmo ocorre com os salários dos professores que só possuem a formação em magistério. O piso varia de R$ 995,00 (novecentos e noventa e c inco reais) à R$ 1.321,00 (um mil e trezentos e trinta reais), por vinte horas semanais de trabalho, valores duplicados para R$ 1.990,00 (um mil e novecentos e noventa reais) e R$ 2.642,00 (dois mil e seiscentos e quarenta e dois reais), respectivamente, com as 40 horas semanais. (ver tabelas da Semed de Coari com novos valores de salários).
Segundo informações da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE/ ver tabela), os Estados que praticam o piso nacional, conforme determina a Lei Federal nº 11.738, são: Distrito Federal, Roraima, Amazonas, São Paulo Minas Gerais. Mato Grosso, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Goiás. O maior piso salarial praticado nestes Estados é o do Distrito Federal no valor de R$ 2.315,00 (dois mil e trezentos e quinze reais), mas este salário é sobre quarenta horas semanais de trabalho. “Ninguém imagina o que isso significa para esses trabalhadores . Esta luta se arrasta há anos, desde 2005. E com o passar dos anos, os salários ficaram cada vez mais defasados, mas conseguimos reaver todas as perdas”, contou a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Coari, Angela Fernandes.
Veja mais notícias em Releases
