O superintendente da SUFRAMA, Thomaz Nogueira, voltou a Manaus nesta quinta-feira (24) após viagem de dois dias a Brasília, onde esteve participando de uma série de reuniões técnicas nos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Ciência e Tecnologia (MCT) e da Fazenda para dar sequência a entendimentos sobre questões de interesse do Polo Industrial de Manaus (PIM). As reuniões resultaram em boas notícias para o PIM, sobretudo nos segmentos Eletroeletrônico e de Duas Rodas.
O segmento de condicionadores de ar da Zona Franca de Manaus foi um dos maiores beneficiados. De acordo com o superintendente, a partir de uma solução construída junto com técnicos da Receita Federal e do Ministério da Fazenda, foi definida uma alíquota única de 35% do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para aparelhos condicionadores de ar. Também ficou acordado que será excluída a diferenciação que havia entre unidades condensadoras e evaporadoras de ar, as quais receberão a partir de agora tratamento uniforme. “A unificação da alíquota do imposto foi uma solução que julgo extremamente mais simples e que, além de promover a competitividade do PIM nesse segmento, também oferece condições para que possamos ampliar a nossa produtividade”, apontou Nogueira, ressaltando ainda que o tratamento tributário foi estendido também aos aparelhos de microondas, que passam agora a contar com a mesma alíquota de 35% do IPI.
O Polo de Duas Rodas foi tema prioritário nas discussões realizadas e também contou com decisões favoráveis ao seu fortalecimento. Adotando a mesma linha de simplificação, o Governo Federal instituiu uma alíquota única de 35% do Imposto de Importação para todos os modelos de motocicletas – antes, esses produtos tinham alíquotas diferenciadas conforme a classificação por cilindrada. De acordo com Nogueira, essa medida vai impactar, sobretudo, na competitividade dos fabricantes de ciclomotores no PIM. Recentemente, devido aos baixos custos de comercialização de ciclomotores importados da Ásia, os ciclomotores fabricados em Manaus estavam concorrendo em condições desfavoráveis no mercado nacional. “Agora, com a decisão governamental, a expectativa é de que esse segmento no PIM, que atualmente produz em torno de 150 mil unidades por ano e atende apenas a um terço da demanda brasileira, possa se consolidar e se expandir, agregando maior número de investimentos e ampliando a geração de empregos”, ressaltou Nogueira.
Ainda em relação ao Polo de Duas Rodas, o superintendente disse que foi dada continuidade às discussões técnicas sobre as dificuldades de financiamento e de crédito persistentes no setor. Nogueira informou que, embora o Governo Federal tenha entendido não ser adequado estender ao setor de motocicletas o mesmo conjunto de incentivos anunciado recentemente em prol da indústria automobilística, devido à existência de aspectos diferenciados em caso de inadimplência, há uma série de outras propostas sendo analisadas a partir de ponderações da própria indústria.
Entre as propostas, foram discutidas desde medidas lançadas em épocas passadas, como o ajuste na regulação dos consórcios para dar maior agilidade à retirada de bens contemplados, até alternativas visando a facilitar e flexibilizar as solicitações de crédito. Nesse sentido, informou o superintendente, há uma proposta sendo analisada que propõe diminuir o valor da taxa de cadastro para o consumidor – que hoje numa moto em torno de R$ 4 mil exige dispêndio de aproximadamente R$ 800 – em troca da exigência de um valor maior de entrada. “Essa taxa cadastral nada mais é do que uma remuneração ao sistema financeiro para diluir os riscos, mas, se você exige um valor maior da entrada, o risco está sendo consequentemente diminuído”, disse. “São diversas soluções que estão em discussão e que deverão evoluir nas próximas duas semanas. É importante destacar que tanto o Governo Federal quanto o Governo do Amazonas, além da bancada de representação do Estado no Congresso Nacional, estão atentos a esse problema e focados em encontrar uma solução no menor prazo possível”, complementou.
Em reunião com o Ministério da Fazenda, Thomaz Nogueira também discutiu temas relacionados ao segmento de concentrados de bebidas da Zona Franca de Manaus. Segundo o superintendente, o ministério manifestou a vontade de fazer uma análise profunda do perfil desse setor e do conjunto de incentivos fiscais ofertados atualmente. “A SUFRAMA fará parte desse processo. As notícias que temos ouvido sobre ameaças ao segmento são prematuras. Será estabelecido um diálogo com a participação do Governo do Estado do Amazonas e a partir daí devem ocorrer novas discussões técnicas e negociações. Não há absolutamente nada definido”, afirmou.
Plano Brasil Maior
O superintendente Thomaz Nogueira ressaltou ainda que a SUFRAMA teve a oportunidade de participar, em Brasília, de reuniões de encaminhamento do Plano Brasil Maior do Governo Federal. A principal delas ocorreu no encontro de fechamento do Conselho de Competitividade de Tecnologia da Informação, das Comunicações e de Eletroeletrônicos, ocasião em que houve a consolidação de propostas formuladas nesses setores estratégicos no âmbito do Plano. As propostas são resultado da participação de diversas entidades, como Força Sindical, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Associação dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) e Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). “A conclusão desse trabalho foi levada para discussão pública junto a trabalhadores e empresários. Vamos estabelecer uma forma de acompanhamento das propostas do Plano Brasil Maior, que é uma solução de fundo para o País. Buscaremos estar contemporâneos das iniciativas e faremos isso somando esforços com os demais órgãos representantes do Estado e com os parlamentares da bancada federal do Amazonas”, disse Nogueira.
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