O prédio da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) receberá iluminação azul nesta segunda-feira, 2 de abril, data que marca o Dia Mundial de Sensibilização para o Autismo. A adesão ao movimento atende à orientação do presidente da Casa, deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), que também é autor da Lei que reconheceu os autistas como portadores de deficiência.
O azul é a cor que simboliza o transtorno do espectro autista – nomenclatura oficial do autismo. Em 2008, a ONU decretou Dia Mundial de Sensibilização para o Autismo (World Autism Awareness Day) como o objetivo de chamar atenção para os meios de identificação e tratamento da síndrome.
“É uma causa de extrema importância e eu entendo que o Parlamento não deve ficar de fora, já que firmamos o compromisso de lutar por melhores condições para os autistas com uma mudança na Constituição”, pondera Nicolau, lembrando Lei promulgada em 30 de novembro do ano passado.
Nova lei amplia direitos dos autistas
Os aproximadamente 20 mil portadores de autismo do Amazonas têm, desde o último ano, os mesmo direitos previstos na Constituição Estadual para as pessoas com deficiência. O benefício veio após a promulgação do Projeto de Lei de autoria de Ricardo Nicolau, que modificou os artigos 244 e 248 da Carta.
Pela Lei, o Estado deve criar e manter unidades de saúde e educação com tratamento especializado para autistas. Também prevê a oferta de exames de diagnóstico precoce da deficiência entre um e três anos de idade. Outro ponto determina o encaminhamento a tratamentos de fonoaudióloga, psicologia, fisioterapia, neurologia e educação física adaptada.
Sobre o autismo
O autismo se caracteriza por déficits na comunicação e na interação social, além de comportamentos repetitivos e áreas restritas de interesse. Tais aspectos podem ser observados antes dos três anos de idade do ser humano.
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